TJSP 04/08/2022 - Pág. 1145 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
1145
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0634/2022
Processo 0003032-77.2013.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Fernando Norberto da Silva - Vistos. Fls. 335/346: Indefiro, uma vez que há penhora nos autos que, em tese,
garantem a execução. Defiro por mais de 180 (cento e oitenta) dias. Int. - ADV: MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI
(OAB 239188/SP)
Processo 0006263-54.2009.8.26.0286 (286.01.2009.006263) - Outros Feitos não Especificados - Banco Santander Banespa
- Vistos. Fls. 118/119: indefiro, uma vez que tal proposta fora recentemente recusada pela parte autora. Int. - ADV: ALAN DE
OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/SP)
Processo 0009083-51.2006.8.26.0286 (286.01.2006.009083) - Outros Feitos não Especificados - Banco do Estado de São
Paulo S A - Vistos. Deverá o banco réu regularizar sua representação processual, uma vez que o Dr. Alan de Oliveira da Silva
Shilinkert, OAB/SP 208.322 não tem procuração nos autos. Int. - ADV: ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/
SP)
Processo 0012150-53.2008.8.26.0286 (286.01.2008.012150) - Outros Feitos não Especificados - Tadeu Fernandes do Prado
- Banco Santander Sa - Vistos. Deverá o banco réu regularizar sua representação processual, uma vez que o Dr. Alan de
Oliveira da Silva Shilinkert, OAB/SP 208.322 não tem procuração nos autos. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO (OAB 126504/SP), FÁBIO JOSÉ CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 184346/SP), ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT
(OAB 208322/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0635/2022
Processo 0000064-93.2021.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Marines Pravatta
Marcondes - Vistos. Fls. 53: Indefiro. Reporto-me ao despacho de fls. 46. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0000064-93.2021.8.26.0286/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Rosa Helena Vieira de
Paula - Vistos. O silêncio da exequente faz presumir concordância com o valor depositado. Diante disso, julgo extinto o processo
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do valor estampado na guia de
depósito juntada a fls. 35 à exequente, expedindo-se o mandado de levantamento eletrônico. Deverá o patrono da exequentre
juntar aos autos o formulário devidamente preenchido para levantamento dos valores nos termos do Comunicado Conjunto
474/2017. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o processo. P e I. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0000706-32.2022.8.26.0286 (processo principal 1000154-84.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jose Vitor Costa - - Marleide Gomes da Silva Costa - Bereta
- Bar e Restaurante Ltda - - Maria Camargo - Vistos. Fls. 40: Defiro. Expeça-se os mandados de levantamento eletrônico, no
valor de R$ 36.035,00 aos autores e R$ 9.008,75 à patrona dos autores, observando os formulários juntados às fls. 41/42. Int.
- ADV: THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP), LUCAS DE FRANCISCO LONGUE DEL CAMPO (OAB 320182/SP),
DANIELE DE OLIVEIRA (OAB 324557/SP)
Processo 0001066-98.2021.8.26.0286 (processo principal 1004341-72.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Hélio Nicácio - Vistos. Primeiramente, informe a serventia se
já houve o decurso do prazo referente à decisão de fls. 109. No mais, é considerado, para todos os efeitos, como penhora, a
partir do depósito judicial, o bloqueio on-line de numerários, dispensando-se a lavratura do termo. Solicite-se a transferência.
Após, aguarde-se o decurso do prazo para oposição de embargos, pois as executadas mudaram de endereço sem a devida
comunicação no processo. Int. - ADV: CESAR LONGHI (OAB 407879/SP), JULIETE ARRUDA DA SILVA (OAB 414756/SP)
Processo 0001188-34.2009.8.26.0286 (286.01.2009.001188) - Outros Feitos não Especificados - Isaias Rodrigues Duarte Banco Santander Sa - Vistos. Deverá o banco réu regularizar sua representação processual, uma vez que o Dr. Alan de Oliveira
da Silva Shilinkert, OAB/SP 208.322 não tem procuração nos autos. Int. - ADV: ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB
208322/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), FÁBIO JOSÉ CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB
184346/SP)
Processo 0001400-98.2022.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Luciana Castilho de Mello Macedo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão
de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), SANDRA REGINA LEITE (OAB 272757/SP)
Processo 0001422-93.2021.8.26.0286 (processo principal 1006100-08.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luiz Francisco Arruda Costa - Vistos. Defiro o levantamento dos
valores estampados nas guias de depósito juntadas as fls. 75 e 77 ao exequente, expedindo-se o mandado de levantamento
eletrônico. Deverá a patrona do exequente juntar aos autos NOVO formulário devidamente preenchido para levantamento dos
valores nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017, DEVENDO CONSTAR O NOME DO EXEQUENTE NO CAMPO “NOME
DO BENEFICIÁRIO DO LEVANTAMENTO”. Int. - ADV: LAIS MIGUEL (OAB 331054/SP), ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB
364501/SP)
Processo 0001756-64.2020.8.26.0286 (processo principal 1006711-58.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Tais Aparecida Sartini Sartori Amaral - Marcos Paulo Pereira
da Silva - Vistos. Recebo a petição de fls. 132/133 como desistência em relação ao veículo penhorado. Diante disso, declaro
levantada sua penhora. Proceda-se o desbloqueio pelo sistema Renajud. No mais, expeça-se mandado para penhora, avaliação
e constatação de novos bens em nome do executado, no endereço indicado. Int. - ADV: JOAO TEIXEIRA ALVES (OAB 79831/
SP), JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA SCRITORI (OAB 245209/SP), JOAO RENATO SILVA TEIXEIRA ALVES (OAB
365027/SP), DIEGO PEIXOTO (OAB 229425/SP)
Processo 0002236-71.2022.8.26.0286 (processo principal 1009032-32.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Maria Teresa Esteves Peixoto - Vistos. Esclareça a exequente o
pedido de fls. 74. Int. - ADV: JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º