Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1305 designada para a audiência, através de imprensa oficial. (data da audiência 09/06/2015 às 14:40 hs). - ADV: LEONIDAS ANDRADE DE PAULA (OAB 348625/SP) Processo 3004585-19.2013.8.26.0348 - Termo Circunstanciado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - J.P. W.R.S. - Cota de fls. 75: O mandado expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2455 Processo 1010786-56.2016.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - B.R.N. - M.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a matrícula em creche, em período integral, próxima a residência da parte autora observado raio de 2 km, nos termos e na forma acima estabelecidos. Em conse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1859 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0648/2017 Processo 0000001-79.2012.8.26.0352 (352.01.2012.000001) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1921 MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0972/2017 Processo 0000057-84.1990.8.26.0352 (352.01.1990.000057) - Procedimento Comum - Aposentadori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1824 a condenação do réu nesse aspecto, porquanto não há o que reembolsar. Os honorários sucumbenciais, por seu turno, são devidos, porque não estão abrangidos pela isenção do artigo 141, §2º do ECA. Nos termos do inciso III do § 4º do art. 85 do CPC, arbitro os honorários advocatícios em R$500,00 v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2243 de instrução, debates e julgamento, uma vez que no presente caso não se revela indicada a remissão. A defensora deverá apresentar no prazo de 03(três) dias a defesa prévia. “ Não havendo óbice na utilização de sistema de videoconferência em audiência, todas as ocorrências, manifestações, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2248 débito exequendo, mantenha-se o bloqueio somente em relação aos mais novos e de maior valor de tabela. Após, fica deferida a penhora, bem como a avaliação dos veículos salvo para aqueles com até 10 anos de fabricação, para o que suficiente a cotação de mercado (artigo 871, inciso IV, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1785 Niterói-RJ, CEP 24.210-205, por meio de Carta AR, para manifestarem seu consentimento acerca da sucessão processual da Empresa CEMIG, pela ENEL. Intime-se. - ADV: SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 71639/MG), REYNALDO XIMENES CARNEIRO (OAB 10136/MG), FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP), JASON SOARES DE ALB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1749 Manifeste-se o autor acerca do ofício requisitório (RPV) devolvido às fl. 316/321. - ADV: EDVALDO BOTELHO MUNIZ (OAB 81886/SP) Processo 0000042-81.1991.8.26.0352 (352.01.1991.000042) - Outros Feitos não Especificados - Sebastiana Mariano da Silva - Manifeste-se o autor acerca do ofício requisitório (R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1898 diante da repetição da matéria.Quanto aos honorários sucumbenciais à Fazenda do Estado de São Paulo, deixo de fixá-los porquanto não são devidos honorários advocatícios à Defensoria Pública quando atua contra a pessoa jurídica de direito público da qual é parte integrante.Anoto que se aplica, na