5 resultados encontrados para 0000081-08.2022.8.26.0315 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1626 não poderá recorrer em liberdade. Aliás, permaneceu preso cautelarmente e agora que reconhecida à responsabilidade criminal dele seria no mínimo absurda a liberdade. Além disso, praticava o crime na companhia de adolescente, com grande quantidade de entorpecentes na sua posse e sempre tentava se esquiva
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1338 b) em caso positivo, qual o tipo de construção erguida e se há possibilidade de se verificar a data de eventual esbulho. Deferese a realização de prova pericial e eventual prova oral, ao final. Indefere-se a expedição de oficios, requerida em fls. 113, vez que a prova pericial elucidará os pontos co
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1481 dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço. 2. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontr
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1908 realizados no Banco do Brasil, enquanto perdurar o atual cenário de pandemia, os alvarás deverão ser expedidos nos termos do Comunicado CG 540/2020, datado de 25/06/2020, devendo o procurador fornecer os dados necessários para o preenchimento do alvará, conforme determina o Comunicado CG nº 257/2020: COMU