11 resultados encontrados para 0000081-67.2017.815.2003 - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a sessão de 27.03.2018”. 9º) Apelação Criminal nº 0034513-52.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, p
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 94) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 0013290-29.2014.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Agravado: Antônio Rênio Meira da Nóbrega. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 00367 Processo: 0008049-90.2013.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: MARIA LIMA DA CONCEICAO ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-se segue ordem de desbloqueio do veiculo, junto ao renajud 00368 Processo: 0008152-63.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 30(TRINTA)DIAS PARA OUTORGA DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA AOS PROMOVENTESE E, 15(QUINZE)DIAS P/PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. 00323 Processo: 0003592-44.2015.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAPEVA VII FUNDO DE INVEST EM DIREITOS N PADRONIZADOS ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se indeferido o pe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 00241 Processo: 0027732-14.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO RODRIGO VILLARIM SOARES ADVOGADO: 015465PB GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho: Intime-sea defesa para se manifestar sobre o laudo pericial, como tambem sobrea destruicao da arma, no praz
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO N° 0050948-80.201 1.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Antonio de Padua Santos. ADVOGADO: Miguel Farias Cascudo ¿ Oab/pb Nº 11.532 E Márcio Henrique Carvalho Garcia ¿ Oab/pb Nº 10.200. APELADO: Pbprev-paraiba Previdencia Representado P
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 qualidade de advogado do credor, e o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA, OAB/PB-23.741, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 APELAÇÃO N° 0003268-86.2017.815.2002. ORIGEM: 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Nielson da Silva E Ricardo Souza Ferreira. DEFENSOR: Adriana Ribeiro. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.08.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a sessão do dia 12.09.2017”. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a sessão do dia 12.09.2017”. 17º) Apelação Criminal nº 0201159-58.2012.815.0461. Comarc
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ EDUARDO CAMILO DA SILVA (Advs.: Márcio Maciel Bandeira, OAB/ PB nº 10.101 e outros). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmo