Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 10 art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 5.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 4 306998/SP), FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 67502/RS) Processo 0000199-72.2022.8.26.0027 (processo principal 1000466-95.2020.8.26.0027) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - - Edneia Crispim Mesquita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3 IBATE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0410/2022 Processo 0000013-23.2016.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VAGNER CORREA BARBOSA - Não há obrigatoriedade de destruição da motocicleta apreendida, devendo o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 16 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2022 Processo 1000224-32.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Adinar Ferreira dos Santos Silva - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento do feito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 19 emitido pelo Ministério da Fazenda; l) declaração assinada pelo sócio gerente, sob as penas da Lei, que a sociedade empresária autora se enquadrada como microempresa junto à Receita Federal; e m) cópia da nota fiscal relativa à venda consubstanciada no título que lastreia o pedido, conforme o Enunciado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 11 presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO AO INSS. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o COMUNICADO CONJUNTO Nº 527/2019. Intime-se. - ADV: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP) Processo 1000869-57.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.A.F. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 7 Processo 0000005-36.2022.8.26.0233/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Larissa Heck Vaz - Vistos. Revejo integralmente a decisão retro, uma vez tratar-se o caso de Requisitório RPV. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 16 total ou parcial, e efetuada a transferência do valor, dou por penhorado/arrestado o valor encontrado, devendo ser providenciado o necessário para a intimação do(a)(s) executado(a)(s) da penhora realizada, na pessoa de seu(sua)(s) advogado(a)(s). Caso não haja advogado constituído nos autos, a intimaçã