Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 10 art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 5.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 5 praxe. Int. - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0233/2022 Processo 1000020-24.2022.8.26.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 8 RELAÇÃO Nº 0650/2022 Processo 0000301-94.2022.8.26.0027 (processo principal 1000423-61.2020.8.26.0027) - Cumprimento de sentença Cheque - Spina & Spina Ltda. Epp - Considerando o trânsito em julgado da sentença, intime-se o(a) executado(a), Anderson Luis Xavier para que proceda-se o recolhimento das cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 17 Processo 0000659-53.2004.8.26.0233 (233.01.2004.000659) - Procedimento Sumário - Compromisso - Risonaldo Beserra da Silva - Belomilton das Merces - Fica o(a) advogado(a) INTIMADO(A) a devolver os autos que se encontram em seu poder com carga, no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, comunicação do fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2 para elaboração da Certidão de Honorários. - ADV: EDNA CAIRES BRANDÃO (OAB 313995/SP) Processo 1000463-77.2019.8.26.0027 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.X.N. - - D.X.O. - V.D.N. - Certidões de Honorários disponíveis para impressão às fls. 235/236. - ADV: MARIA DE CASSIA MATTAR BATISTA (OAB 785

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 13 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2022 Processo 0001456-77.2014.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - SENIVALDO DA SILVA ALMEIDA - Fls. 271/274: Cumpra-se o V. Acórdão que declarou, de ofício extinta a punibilidade, pela ocorrência da prescrição da pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 6 competente ou o decurso do prazo prescricional. 3) Cumpra-se o quanto determinado na sentença de fls. 144/150. A presente decisão, assinada, servirá como mandado. Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE DE SOUZA SACOMANDI (OAB 199486/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 12 de prova pericial grafotécnica. É o caso, pois, de extinção do processo sem a resolução de seu mérito, tendo em vista a incompetência do Juizado Especial Cível para o julgamento da causa, na medida em que inadmissível a produção de tal espécie de prova no procedimento instituído pela Lei nº 9.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 15 RELAÇÃO Nº 0629/2022 Processo 0000074-68.2022.8.26.0233 (processo principal 1000065-31.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Consórcio - Márcia de Fátima Françoso da Silva - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Manifeste(m)-se sobre os Embargos de Declaração opostos no prazo 05 (cinco)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 7 do feito. 12. Nos termos do artigo 12-A, da Lei 9.099/95, na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.(Incluído pela Lei nº 13.728, de 2018) . 13. Intime-se. - ADV