Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2002 a parte ré para que, no prazo de 15 dias, comprove nos autos: (i) se houve a aprovação do plano; (ii) se o crédito decorrente do título judicial em questão já foi incluso no juízo universal. 3- Oportunamente, com a informação nos autos indicada no item 2, diga a parte ativa, em termos de prosseguiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1851 (OAB 104866/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP) Processo 1003520-76.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Abc Seg Com e Serv de Equip de Seg Eletronica Eireli Me - 1- Ante o trânsito em julgado, em se tratando a presente de ação de conhecimento no formato digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1566 declaração - Contradição inexistente - Efeito infringente - Embargos rejeitados. 1. Inexistente qualquer hipótese do artigo 535 do CPC, não merecem acolhida embargos de declaração com nítido caráter infringente. 2. Embargos de declaração rejeitados (STJ - EDcl no AgRg no REsp. nº 735.582 - PE - R