Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1839 1.194,44, são referentes a soma dos gastos com compra de muletas (R$ 93,70), locação de cadeira de rodas, cadeira de banho (R$296,00) e gastos com medicamentos e materiais médicos (R$ 804,74), conforme bem restou fundamentado na sentença. No mais, entendo que se erro houve na sentença, tratou-se deerrorin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1881 LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP) Processo 3002677-05.2013.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública Municipal de Lins - Parte: Poliana Moreno da Silva. Não Inscrito. Motivo: 893 - Débito já inscrito no Sistema Dívida Ativa. - ADV: LUCAS CORREA LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2502 Processo 1501923-59.2021.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Lins - manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, observando se tem interesse na penhora do imóvel, devendo, se for o caso, juntar a matrícula e o croqui do bem que gerou o débito de IPTU. - ADV: L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1631 Intime-se. - ADV: EVERTON DA SILVA GONÇALVES (OAB 383013/SP) Processo 1003475-50.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Carlos Alberto Pereira - E. Gomes da Silva & Cia Ltda. e outros - Vistos. Oficie-se à OAB local para indicar profissional para exercer as funções de Curado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1624 vista ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. - ADV: FERNANDO BERTOLI BELAI (OAB 241608/SP) Processo 1503364-46.2019.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Dê-se vista ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1760 SP) Processo 1003787-26.2020.8.26.0323 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.G.S. Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento ante a certidão retro. - ADV: ALINE DE SOUZA CRUZ (OAB 290498/SP) Processo 1003813-24.2020.8.26.0323 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2093 nesse ponto, que a medida é possível em qualquer procedimento e em qualquer fase processual, desde que preenchidos os requisitos legais (artigo 300, CPC). No caso em tela, reitero, a probabilidade do direito ficou demonstrada pelo acolhimento do pedido inicial, ao passo que o perigo de dano decorre da naturez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1887 dos valores descontados à título dos mesmos de forma dobrada, acrescidos de correção monetária desde o desembolso, pela Tabela Prática do TJSP de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação e c) condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1605 certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ficam as partes advertidas desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026. §2º do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1785 juntada do comprovante de aporte, (iv) fichas cadastrais das empresas e (v) certidão de ônus reais do bem. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO DE CASTRO (OAB 345530/SP) Processo 1003618-39.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Aldineia Mothê Barbosa Vistos. Fls. 50/51: cumpra a re