9 resultados encontrados para 0000102-36.2021.8.26.0309 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1497 pelo C. STJ nos autos do representativo de controvérsia 0000132-04.2020.8.29.9008, com trânsito em julgado certificado nos autos, encerre-se o presente incidente, e, tornem os autos principais, conclusos para apreciação do Recurso Extraordinário interposto. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Fernand
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1754 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0606/2022 Processo 0000027-60.2022.8.26.0309 (processo principal 1019886-84.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Pagamento - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Resultado do bloqueio Bacen:
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1510 desde maio de 2019. Em razão da procedência da ação, defiro o pedido liminar, reiterado a fls. 155/158 para sustação dos protestos mencionados em dispositivo e, após o trânsito em julgado, para seu cancelamento definitivo. Oficie-se Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Título de Jundiaí, bem co
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1514 Processo 1000512-43.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Luiz Fernando de Jesus Souza - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: GABRIEL MARTINS PEIXINHO (OAB 454789/SP) Processo 1000569-61.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1183 Código Civil. Terceiro, ainda que assim não fosse, não há comprovação documental consistente o bastante a demonstrar a existência de crédito em favor do executado e em face do exequente para ser aqui objeto de compensação, insuficiente o que foi apresentado até aqui. Observa-se, outrossim, que d
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1536 Nº 1001199-20.2022.8.26.0309/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Augusto Carlos Zanotto - ATO ORDINÁTÓRIO Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º do CPC
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1100 Processo 0000102-36.2021.8.26.0309 (processo principal 1019072-38.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. I. Em razão da provocação do exequente, defiro o desarquivamento do feito, ficando revogada a ordem
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1341 JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0383/2021 Processo 0000102-36.2021.8.26.0309 (processo principal 1019072-38.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébit