Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3492 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0375/2022 Processo 0002276-49.2020.8.26.0407 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - CASSIO FERNANDO DA SILVA - Verificada intercorrência no curso da presente execução criminal, ajustado ao fato do sentenciado CASSIO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3194 Arbitro os honorários da advogada dativa, nos termos do Convenio DPE/OAB para o procedimento em espécie (fl. 319). Nesta fase não cabe condenação ao pagamento das custas e verba honorária, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei 9099/95. O prazo para a interposição de recurso é de 10 (dez) dias úte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3161 tela será formado apenas pelo Magistrado quando da prolatação da sentença, precedido da regular instrução probatória, sob o crivo do contraditório. Observo que as testemunha não presenciais, conhecidas como meramente de antecedentes, podem prestar declarações por escrito, até porque os antecedentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3158 ANGELONI NETO (OAB 423740/SP), DANIELA DAVOLI OTAVIANI (OAB 196222/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0407/2022 Processo 0002484-72.2016.8.26.0407 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JULIO CESAR GRASIEL DOS SANTOS - Fls. 1993: Vistos. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3395 Processo 1002276-95.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Luana Teixeira Pessoa Sacomani - - Inês Teixeira da Silva - - Maria Júlia Pessoa Sacomani - - Fernando Fraga Sacomani - - Daniele Fraga Sacomani Monteiro - - Paulo Sacomani - - Sueli Lopes Fraga Sacomani - - O