9 resultados encontrados para 0000106-59.2021.8.26.0346 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1490 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR SÉRGIO CAMARGO pela prática de infração penal prevista no artigo 129, § 9º,CP , na forma da Lei 11.340/06, à pena de DETENÇÃO de 03(três) meses, no regime inicial ABERTO. Atento ao disposto no artigo 77 do Código Penal, concedo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2002 que não é possível a alteração da titularidade do bem, pois existem restrições judicial (Renajud) e atinente a alienação fiduciária. Ocorre que em nenhum momento foi determinada a alteração da titularidade do bem antes do trânsito em julgado. Na sentença foi autorizado que a autora efetivasse o
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1830 388736/SP), NATHÁLIA BORTOLAN HODLICH (OAB 392689/SP) Processo 1001082-54.2018.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Jocelina Rosa Batista Lemos - Ciência as partes da expedição dos oficios requisitórios RPV de fls. 140/141 e 142/143, havendo algum ó
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2078 preenchimento dos requisitos do HC: certidão de nascimento do infante, certidão do termo de guarda provisório de seu atual responsável ou declaração do Conselho Tutelar sobre a custódia do jovem, comprovação médica da necessidade especial do jovem etc. Monitorem-se os processos desta Vara pelo pra
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2304 levantamento de valor no prazo de 05 dias, sob pena de estorno a fonte pagadora. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP) Processo 1000919-69.2021.8.26.0346 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Sonia Cristina Damacena Oliveira - Vistos. Fls. 54: Admito o ingresso da Fazenda Pública
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1721 GOMES DE OLIVEIRA, vulgo RIAN, ao cumprimento de pena privativa de liberdade, consistente em 08 (oito) anos e 02 (dois) meses de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 25 dias-multa, fixados em 1/30 do salário mínimo vigente à data dos fatos, por estar incurso no art. 1º da Lei nº
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2021 parte autora os valores descontados à título de contribuição previdenciária sobre adicional de insalubridade e terço de férias e seus reflexos, observada a prescrição quinquenal, a serem apurados em liquidação de sentença, com correção monetária desde a data dos descontos indevidos e juros de mor
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1738 RELAÇÃO Nº 0036/2021 Processo 0000077-14.2018.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - NAIR BALDORI - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Vistos Fls.217/220 Ciência a parte autora. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: D