Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1151 termos do artigo 17, parágrafo 7º, da Lei nº 8.429/92, para apresentação de defesa preliminar, no prazo de 15 dias (fls. 273/287). Em sua defesa, requereu a rejeição da inicial ante a ausência do elemento subjetivo do dolo, porquanto não praticou qualquer ato de improbidade, pois o autor em nenhum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1343 Processo 0008591-69.2011.8.26.0323 (323.01.2011.008591) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alex Serrano Delfino da Silva Rosa e outros - Apresentar memoriais escritos dentro do prazo legal - ADV: EWERSON JOSÉ DO PRADO REIS (OAB 260443/SP) Processo 0008745-05.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 951 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALENILDA ALMEIDA MENDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2013 Processo 0000093-23.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000093) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3558 Alves da Silva - Decisão Expeça-se certidão de honorários. Sem prejuízo, tente-se contato telefônico com a Delegacia de Policia de Campos do Jordão, diligenciando pelo mandado de prisão já solicitado em duas oportunidades. Int. - ADV: MARCIO ROBERTO GUIMARAES (OAB 149680/SP), DIANA LÚCIA DA ENCARNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3172 GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP) Processo 0000099-83.2020.8.26.0449 (processo principal 1000250-71.2016.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Claudio Pereira - Luciana Vieira Leal da Silva - Vistos. Intime-se o INSS, vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2929 Processo 0000005-83.1993.8.26.0449 (449.01.1993.000005) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - João Chagas dos Santos e outro - A Procuradora constituída nos autos, para o fim de esclarecer quais folhas deseja extração de cópias e autenticação, justificando o valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3510 EXTINTA a presente fase executiva, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pelo executado, observada a gratuidade se o caso. Expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio. Com as cautelas de estilo remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7508 de Processo Civil e artigo 174 do Código Tributário Nacional, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo reconhecimento da ocorrência da prescrição intercorrente, tornando insubsistente a penhora feita. Oportunamente, desde que obedecidas as formalidades legais, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO CLARET SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3045 Sa - Regularize a requerente a sua representação processual, no prazo de 15 dias, juntando aos autos substabelecimento de David Gales, OAB 280534/SP e Reinaldo Luís Tadeu Rondina Mandaliti, OAB 257.220-SP, considerando que ambos não constam do último instrumento de procuração juntado a fls. 581/582, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1585 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARIA GONÇALVES MADURO AUGUSTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0210/2016 Processo 0000004-30.1995.8.26.0449 (449.01.1995.000004) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Comercial Caetano de Abreu Ltda