TJSP 08/07/2022 - Pág. 7508 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
7508
de Processo Civil e artigo 174 do Código Tributário Nacional, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo reconhecimento
da ocorrência da prescrição intercorrente, tornando insubsistente a penhora feita. Oportunamente, desde que obedecidas as
formalidades legais, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP)
Processo 0000044-69.2019.8.26.0449 (processo principal 1000011-33.2017.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Emanuel S. Machado & Cia Ltda e outros - Vistos. Revejo o despacho de fl. 208
o que faço para cancela-lo, tendo em vista que não há pedido. No mais, manifestem-se acerca do depósito realizado a fl. 206.
Por fim, manifeste-se em prosseguimento, nos termos determinados no ato ordinatório de fl. 202. Prazo: 05 dias. Int. - ADV:
JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000083-67.1999.8.26.0449 (449.01.1999.000083) - Execução Fiscal - Fazenda Publica Municipal de Piquete
- Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, com fundamento nos artigos 487, II e 924, inciso V, ambos do Código
de Processo Civil e artigo 174 do Código Tributário Nacional, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo reconhecimento
da ocorrência da prescrição intercorrente, tornando insubsistente a penhora feita. Não há que se falar na fixação das verbas
de sucumbência. Eventuais custas correrão por conta da exequente. Oportunamente, desde que obedecidas as formalidades
legais, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB
183978/SP)
Processo 0000084-17.2020.8.26.0449/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento com Sub-rogação - Denia Gonçalves
de Freitas - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DENIA GONÇALVES DE FREITAS (OAB
332590/SP)
Processo 0000101-82.2022.8.26.0449 (processo principal 0000472-90.2015.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Gisele Lucchetti - ANTONIO ELEAZAR DE MORAES - Vistos. Defiro a penhora dos valores
depositados na fase de conhecimento, em nome do executado, se ainda não levantados. Após a penhora, intime-se o executado
para eventual impugnação no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: JULIANE DE ALMEIDA (OAB 102563/SP), GISELE LUCCHETTI
(OAB 269467/SP)
Processo 0000128-02.2021.8.26.0449/01 - Precatório - Licença por Acidente em Serviço - Cleyton Antonio da Silva - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório, via portal.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: RUAN PEREIRA LIMA (OAB 434571/SP)
Processo 0000128-02.2021.8.26.0449/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença por Acidente em Serviço - Alexandre
Lima Borges - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório, via portal. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: RUAN PEREIRA LIMA
(OAB 434571/SP)
Processo 0000129-51.2002.8.26.0449 (449.01.2002.000129) - Monitória - Energia Elétrica - Elektro Eletricidades e Serviços
Sa - Jarmando Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento pelo prazo de 30 (trinta)
dias. Encaminhe-se os autos à fila decurso de prazo. Após, renove-se vista à empresa Requerente. Int. - ADV: MARIA LUCIA
SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP)
Processo 0000147-08.2021.8.26.0449/02 - Precatório - Indenização por Dano Material - Matheus Leandro Tomé - Vistos.
Certifique a z. Serventia se a inicial veio instruída com todas as cópias necessárias e cálculo atualizado, nos termos dos
Comunicados SPI 64/2015 e 394/2015. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: WAGNER DE CARVALHO MENDES
(OAB 348502/SP)
Processo 0000202-18.2005.8.26.0449 (449.01.2005.000202) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de Sao Paulo Cda 041094 Pedro - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, com fundamento nos artigos
487, II e 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil e artigo 174 do Código Tributário Nacional, JULGO EXTINTO o
processo de execução pelo reconhecimento da ocorrência da prescrição intercorrente, tornando insubsistente a penhora feita.
Não há que se falar na fixação das verbas de sucumbência . Eventuais custas correrão por conta da exequente. Oportunamente,
desde que obedecidas as formalidades legais, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: COSME DE OLIVEIRA (OAB 111869/SP)
Processo 0000347-20.2018.8.26.0449 (processo principal 0000360-58.2014.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Dissolução - PAULO HENRIQUE ARANTES BONIFÁCIO - - Luana Arantes Bonifácio - - Adriana Arantes Bonifácio Conrado
- Luiz Antonio Bonifácio - Vistos. Manifestem as partes sobre fls. 1105/1109. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA
(OAB 197269/SP), JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA (OAB 126524/SP), EDUARDO ESTEVAM DA SILVA (OAB 204687/SP),
ROSELI MIRANDA GOMES ANGELO BARBOSA (OAB 125892/SP)
Processo 0000468-39.2004.8.26.0449 (449.01.2004.000468) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo Cda 851348154 Pedro - Crbm Bonifacio Me - Diante do exposto e pelo mais que
dos autos consta, com fundamento nos artigos 487, II e 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil e artigo 174 do Código
Tributário Nacional, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo reconhecimento da ocorrência da prescrição intercorrente,
tornando insubsistente a penhora feita. Não há que se falar na fixação das verbas de sucumbência. Eventuais custas correrão
por conta da exequente. Oportunamente, desde que obedecidas as formalidades legais, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: COSME DE
OLIVEIRA (OAB 111869/SP), EUNICE FERREIRA (OAB 128032/SP), MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP)
Processo 0000492-28.2008.8.26.0449 (449.01.2008.000492) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Diante
do exposto e pelo mais que dos autos consta, com fundamento nos artigos 487, II e 924, inciso V, ambos do Código de Processo
Civil e artigo 174 do Código Tributário Nacional, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo reconhecimento da ocorrência
da prescrição intercorrente, tornando insubsistente a penhora feita. Não há que se falar na fixação das verbas de sucumbência.
Eventuais custas correrão por conta da exequente. Oportunamente, desde que obedecidas as formalidades legais, arquive-se.
P.R.I.C. - ADV: PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP)
Processo 0000499-35.1999.8.26.0449 (apensado ao processo 0000497-65.1999.8.26.0449) (449.01.1999.000499) Execução Fiscal - Fazenda Publica Municipal de Piquete Cda087 Andrea - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta,
com fundamento nos artigos 487, II e 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil e artigo 174 do Código Tributário
Nacional, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo reconhecimento da ocorrência da prescrição intercorrente, tornando
insubsistente a penhora feita. Não há que se falar na fixação das verbas de sucumbência . Eventuais custas correrão por conta
da exequente. Oportunamente, desde que obedecidas as formalidades legais, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: LUIZ FERNANDO
BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP)
Processo 0000806-95.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Livramento Condicional - FLAVIANO DOS SANTOS DE
MORAES - Vistos. À Serventia para que realize a tentativa de intimação do executado através dos telefones informados a fl.
148, após, renove-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: NILZA APARECIDA DA SILVA (OAB 280604/SP)
Processo 0000827-37.2014.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º