9 resultados encontrados para 0000130-74.2013.8.26.0441 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:0059003-67 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Indiciado:ADILSON GONÇALVES DE MAGALHÃES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000194-84.2013.8.26.0441 Nº ORDEM:11.01.2013/000020 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:0055715-73.8.26 JUIZO D
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2007 Vistos. Manifestem-se as partes se há interesse em audiência de conciliação. Int. - ADV: JANAINA RODRIGUES ROBLES (OAB 277732/SP), DANIEL PESSOA DE MORAIS (OAB 64675/SP), LUIZ FABIANO SANTIAGO Processo 0006600-29.2010.8.26.0441 (441.01.2010.006600) - Adoção - Adoção de Adolescente - W. R. M. - R. R.
TJSP 23/06/2014 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1036 84 - 0002299-41.2010.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator Ivan Marques - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Leandro Hungaro de Araujo - Apelante: Paulo Dalberto Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Alexandre Fernandes Palmas (OAB: 192712/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 504) - Advogado: C
TJSP 25/06/2014 - Pág. 1062 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1062 97 - 0000130-74.2013.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Mario Cezar Oliveira Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Clayr Maria Fonseca Firmo Guerreiro (OAB: 131128/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42) 98 - 0005982-44.2012.8.26.0270
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2180 QUERELADO : Erasmo Souza Filho VARA:2ª VARA PROCESSO :3003194-41.2013.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 128/2013 - Registro EXEQTE : M. P. DO E. DE S. P. EXECTDO : J. V. M. DE S. VARA:2ª VARA PROCESSO :3003198-78.2013.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS B
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1837 direito do autor ou matéria constante do artigo 301 do Código de Processo Civil, razão pela qual PROCEDO À INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA NO PRAZO DE DEZ DIAS, nos termos dos artigos 326 e 327 do Código de Processo Civil. NO MESMO PRAZO TAMBÉM DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUM
TJSP 11/07/2014 - Pág. 1153 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1153 - Apelante: Telma Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram parcial provimento aos recursos para reduzir a pena de Oscar Bauer Neto a nove (09) anos e quatro (04) meses de reclusão; para desclassificar a conduta de Telma Rodrigues da Silva e Cassiana Cristin
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2185 14h45min...” - ADV: ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA CUNHA (OAB 211723/SP). Processo 0000120-40.2007.8.26.0441 (441.01.2007.000120) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Fabiano Ferreira - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu FABIANO FERREIRA pela acusação de incurso no crime