TJSP 23/06/2014 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1674
1036
84 - 0002299-41.2010.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator Ivan Marques - Revisor Almeida Sampaio - Apelante:
Leandro Hungaro de Araujo - Apelante: Paulo Dalberto Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Alexandre Fernandes Palmas (OAB: 192712/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 504) - Advogado: Carlos Alberto Francisco
(OAB: 224702/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 505)
85 - 0019680-69.2009.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante:
Valdermal Peroni Júnior - Apelante: Tiago da Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Paulo Jorge Ariza (OAB: 107708/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114) - Advogado: Wagner Guerrero Garcia (OAB: 118056/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 292)
86 - 0003256-24.2012.8.26.0165 - Apelação - Dois Córregos - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Marcia Regina Moreira Perdona - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Francisco de
Morais Junior (OAB: 140585/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89)
87 - 0004252-87.2008.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques - Apelante:
Ricardo Aparecido Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauricio Freitas Rego (OAB: 117800/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 190)
88 - 0013338-71.2012.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante:
Valderlanio Ferreira Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ingrid Bernardes Caldereiro
(OAB: 256112/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 117)
89 - 0001404-92.2013.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto
- Apelante: C. N. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Mariana Zambelli Borges Meirelles (OAB: 216232/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 62)
90 - 0001942-63.2012.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires
Neto - Apelante: Luciano Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Luís de Toledo
Araújo (OAB: 208061/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75)
91 - 0012029-70.2010.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Valderi Oliveira da Silva - Advogado: Fabio Arjonas (OAB: 272866/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 167)
92 - 0009167-47.2004.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques
- Apelante: Helio Veneceroles de Oliveira - Apelante: Valderez Castro de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogada: Dalva Paes Landim Amorim (OAB: 127258/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93) - Advogado: Agnaldo Valter
Ferreira (OAB: 192946/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 141)
93 - 0002834-96.2004.8.26.0337 - Apelação - Mairinque - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante:
Jose Casusinha Alencar Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Suelem Cristina Barros
(OAB: 293896/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 310)
94 - 0003890-22.2013.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Diego Henrique da Silva Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rubens Rodrigues
Zocal (OAB: 96102/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83)
95 - 0005901-38.2008.8.26.0302 (990.10.488157-9) - Apelação - Jaú - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Almeida
Sampaio - Apelante: Luís Armando da Silva - Apelante: Julio Cesar Correa - Apelante: Flávio Martins de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Angélica de Almeida Rodrigues (OAB: 273470/SP) (Fls: 804) - Advogado:
Luiz Henrique Spilari (OAB: 168150/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 782) - Advogado: Roberto Carlos Modesto (OAB: 189339/SP)
(Fls: 586)
96 - 0011859-32.2006.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Sergio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Bosco Barbosa (OAB: 73964/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 327)
97 - 0000130-74.2013.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante:
Mario Cezar Oliveira Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Clayr Maria Fonseca Firmo
Guerreiro (OAB: 131128/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42)
98 - 0005982-44.2012.8.26.0270 - Recurso em Sentido Estrito - Itapeva - Relator Alex Zilenovski - Recorrente: M. P. do E. de
S. P. - Recorrido: J. W. de M. - Advogado: Ricardo Estefano de Moraes (OAB: 296553/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76)
99 - 0002786-22.2013.8.26.0338 - Apelação - Mairiporã - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante:
Antonio Francisco do Nascimento Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Roberto de
Oliveira (OAB: 158887/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130)
100 - 0006891-77.2012.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto
- Apelante: Raimundo de Assis Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Carlos Alves
Cavalcante (OAB: 268660/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83)
101 - 0003466-29.2013.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º