Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 1314 abarrotado de processos sem finalidade alguma, mas as próprias Procuradorias, organismos responsáveis pela ação ajuizada. Visando evitar interpretações equivocadas quanto à harmonia e à independência dos Poderes Executivo e Judiciário, relembro que em relação aos Sistemas Administrativos nas Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 2083 Petições Iniciais não Distribuídas COMARCA DE PRAIA GRANDE OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL PETIÇÕES INICIAIS NÃO DISTRIBUÍDAS PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620 Petições encaminhadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 2147 de forma que foge completamente aos conceitos de direito público explicitado, uma vez que não se reveste dessa qualidade, conforme conceituado. Irrefutável se mostra, de todo modo, a conclusão de que, no caso em tela, competente para o julgamento do feito em análise é o Juízo da 2a Vara Cível da Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 3455 Intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Com o seu oferecimento ou decorrido o prazo, após, revisados, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal 3ª Região para a apreciação do recurso interposto. - ADV: JAIME TRAVASSOS SARINHO (OAB 27820/PE), EDNEIA MARIA MATURANO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2010 (OAB 185155/SP) Processo 4000211-41.2013.8.26.0477 - Guarda - Guarda - A. C. C. - - B. M. M. - V. V. da S. - Inexistem preliminares a serem enfrentadas e nem questões jurídicas pendentes, com partes legítimas e bem representadas. Assim, dou o feito por SANEADO. No mais, defiro a realização de estudo e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2539 NOWILL MARIANO (OAB 67028/SP) Processo 1007778-43.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - TIM CELULAR S/A - Vistos. Em sede de cognição sumária não vislumbro elementos suficientes a afastar a presunção de legitimidade do ato administrativo atacado, o que somente será p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 2035 autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie ao menor vaga em creche municipal, em período integral, localizada o mais próxima à residência familiar, sob pena de responsabilidade penal e administrativa, expedindo-se o necessário. - ADV: ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB 76080/SP), ANDRÉ L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 3170 SP) Processo 0005983-72.2012.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Carlos Alberto de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Secretaria da Administ Previdenciária - Autorizo o levantamento da importância depositada em fls. 249 em favor do exequente, expedindo-se o necessário. No mais, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2794 PEC DEFENTECNICA LT E OUTROS - Fls. 570vº - Proc. Cível nº 221/1995. A data mencionada em fls. 570 já decorreu. Assim, para o prosseguimento do feito, dê-se nova vista dos autos à Fazenda exequente. - ADV CARLOS MOURA DE MELO OAB/SP 156632 - ADV DANILO ALVES GALINDO OAB/SP 195511 - ADV ANALICE GARDENAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2463 de execução das verbas sucumbenciais. No silêncio, arquivem-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 0000143-05.2011.8.26.0357 (357.01.2011.000143) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Francisco Pedro Nonato - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Para