10 resultados encontrados para 0000143-86.2021.8.26.0346 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2014 Processo 1500213-34.2018.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Valdecir Pereira de Lima Diante da informação de fls. 180, defiro o pedido de fls. 193/195. Assim, redesigno a audiência de fls. 172/173 para o dia 19 de agosto de 2021, às 13:30 horas. Expeça-se o necessário, in
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2002 que não é possível a alteração da titularidade do bem, pois existem restrições judicial (Renajud) e atinente a alienação fiduciária. Ocorre que em nenhum momento foi determinada a alteração da titularidade do bem antes do trânsito em julgado. Na sentença foi autorizado que a autora efetivasse o
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1582 SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) Herclei Macedo Monguilod , CPF 033.113.668-67, observado o limite da dívida. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, fica deferido a liberação de eventual indis
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1708 Velasques Ltda - Vistos. Ao que parece, o AR juntado a fls. 117 foi assinado por funcionário da empresa Energisa. Nessas condições, fica o autor intimado na pessoa de seu patrono para dar regular andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III). In
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1830 388736/SP), NATHÁLIA BORTOLAN HODLICH (OAB 392689/SP) Processo 1001082-54.2018.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Jocelina Rosa Batista Lemos - Ciência as partes da expedição dos oficios requisitórios RPV de fls. 140/141 e 142/143, havendo algum ó
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2147 Para comprovação dos fatos, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se têm interesse na produção de outras provas, além das que já constam dos autos. Em caso de interesse na produção de provas, deverá o respectivo interessado especificá-las, bem como justificá-las em sua pertin
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2495 EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTO
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2021 parte autora os valores descontados à título de contribuição previdenciária sobre adicional de insalubridade e terço de férias e seus reflexos, observada a prescrição quinquenal, a serem apurados em liquidação de sentença, com correção monetária desde a data dos descontos indevidos e juros de mor
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4652 ainda, cada parte, honorários advocatícios ora fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), observando-se a suspensão da exigibilidade deferida à autora (art. 98, §3º, CPC). - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP) Processo 1000712-70.2021.8.26.0346 - Procedime