TJSP 25/05/2021 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3285
2014
Processo 1500213-34.2018.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Valdecir Pereira de Lima Diante da informação de fls. 180, defiro o pedido de fls. 193/195. Assim, redesigno a audiência de fls. 172/173 para o dia 19 de
agosto de 2021, às 13:30 horas. Expeça-se o necessário, intimando e requisitando, se o caso. Dê-se baixa na pauta (fls. 172).
Int. - ADV: DÉBORA MARINI (OAB 380856/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0393/2021
Processo 1500148-05.2019.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - F.B.B. - As certidões de publicação de
fls. 126/127 referem-se a disponibilização no DJE de despacho anteriormente proferido nestes autos, o qual ainda não havia
sido encaminhado à imprensa; mantém-se, portanto, a audiência designada às fls. 121 para o dia 11 de junho de 2021, às
14h15. - ADV: HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2021
Processo 0000137-79.2021.8.26.0346 (processo principal 1000239-21.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Joao Paulo Bernardo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Manifestese o exequente no prazo de 15 dias, sobre a impugnação a execução. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/
SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000141-19.2021.8.26.0346 (processo principal 1001332-19.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Juscelino da Costa Cordeiro - Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias,
sobre a impugnação a execução. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO
CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000141-53.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EDINI
MONTEIRO DE OLIVEIRA - SILVANA MARIKO YAMADA - VISTOS. Nos termos do Comunicado CG 317/2020 e Provimento CSM
2564/2020, designo audiência de conciliação para o dia 27 de julho de 2021, às 16:00, a realizar-se na modalidade virtual, pelo
sistema TEAMS, ficando as partes cientificadas de que, poderão ingressar na sala virtual juntamente com seu(ua) advogado(a),
desde que devidamente cadastrado nos autos, ou ainda, identificado através da carteira profissional expedida pela OAB.
Realize a serventia o procedimento de agendamento da audiência via Outlook 365 ou Outlook Web, a qual será realizada pela
ferramenta “Microsoft Teams”. Ficam as partes cientificadas de que a audiência virtual ocorrerá a partir de qualquer computador,
tablet ou aparelho celular com câmera e com conexão à internet, não sendo necessária a instalação de qualquer programa,
bastando, para tanto, clicar no seguinte “link”: As instruções de funcionamento da audiência virtual constam em: http://www.
tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf. Cite-se e intime-se o(a) ré(u), com a
advertência de que, não havendo conciliação, terá início o prazo de 15 dias para contestação, anotando-se que os prazos nos
Juizados Especiais fluirão em dias. No mesmo ato, fica a parte ré intimada a indicar nos autos ou diretamente à Serventia e-mail
pessoal e do respectivo advogado (a), se for o caso, para recebimento do link da audiência. Caso haja juntada antecipada de
contestação, dê-se vista à parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias. Na hipótese de ser a parte autora pessoa
jurídica, deverá ser observando o teor do Enunciado 141 do FONAJE (A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando
autoras, devem ser representadas em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente), sob pena de extinção sem
resolução do mérito. Fica ainda o advogado do (a) autor (a), intimado a comparecer a audiência acompanhado de seu cliente,
na pessoa do representante legal, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 51,
inciso I, da Lei 9.099/95. Para tanto, deverá indicar nos autos ou diretamente à Serventia caso não esteja representado por
advogado, endereço dos e-mails para recebimento do link da audiência virtual designada. Na hipótese mudança de endereço,
intime-se a parte autora para informar o atual endereço, em tempo hábil a realização da audiência, ou, na hipótese de não haver
tempo hábil, no prazo de 30 (trinta) dias, tudo sob sob pena de extinção. Na hipótese de recusado/não procurado/ausente, citese por mandado/carta precatória. Cite-se e intimem-se. - ADV: MARCOS VINICIUS DA SILVA (OAB 441269/SP), THAYNARA DE
OLIVEIRA (OAB 386150/SP)
Processo 0000143-86.2021.8.26.0346 (processo principal 1001334-86.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Juscelino da Costa Cordeiro - Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias,
sobre a impugnação a execução. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO
CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000146-41.2021.8.26.0346 (processo principal 1001333-04.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Juscelino da Costa Cordeiro - Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias, sobre
a impugnação a execução. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS
SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000147-26.2021.8.26.0346 (processo principal 1001341-78.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sonia Maria de Carlo Ferreira Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
- Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias, sobre a impugnação a execução. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO
(OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000149-93.2021.8.26.0346 (processo principal 1000690-46.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Andre Ricardo Mendes Gomes - Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias,
sobre a impugnação a execução. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO
CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000150-78.2021.8.26.0346 (processo principal 1001345-18.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sônia Raquel Arantes - Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias, sobre
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