5 resultados encontrados para 0000158-15.2022.8.26.0348 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2200 Processo 1503101-62.2021.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica LUSIVALDO CAFE DA CRUZ - Os autos encontram-se com vista à Defesa para apresentação de memoriais escritos, no prazo legal. - ADV: MAXWELL TAVARES (OAB 396819/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRI
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2045 inciso VII do art. 386 do Código de Processo Penal. Procedam-se as comunicações de praxe e, transitada em julgado, arquivemse os autos. P.I.C. - ADV: LILIAN GASQUES (OAB 399811/SP), WANESSA SOUSA BOMFIM (OAB 384537/SP), GABRIELLE GOMES ANDRADE (OAB 315903/SP) Processo 1500747-07.2020.8.26.0540 - Ação Penal
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3670 Cornelio Ravacci de Oliveira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 (dez)dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: TALITA LEIXAS RANGEL (OAB 430735/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP) Processo 1008977-26.2019.8.26.0348 - Execução de Título
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2227 da necessidade da prova para a formação de seu convencimento, conquanto que delibere fundamentadamente” (STJ, HC nº 466.115, rel. Min. Sebastião Reis Júnior, AgRg no RHC nº 31.239, rel. Min. Marco Aurélio Belizze). 3. Diante da superveniência do Provimento CSM nº 2564/2020, do Comunicado nº 99/20