Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 Recurso em Sentido Estrito 0008962-26.2009.8.26.0445 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ricardo Tucunduva Agravo de Execução Penal 0047009-70.2014.8.26.0000 0047218-39.2014.8.26.0000 0047513-76.2014.8.26.0000 0048196-16.2014.8.26.0000 7004003-97.2014.8.26.0482 7009443-74.2014.8.26.0482 7014586-78.2013.8.26.0482 Apelação 000015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 267 Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2014 0000747-64.2010.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0000747-64.2010.8.26.0562; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Tatiane Herrera; Advogada: Leonor Mestre Alves (OAB: 225758/SP) (Defensor Dativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2005 - M.A.A.V. - Vistos. I Não se trata de caso de absolvição sumária, tendo em vista não estarem presentes nenhum dos requisitos previstos no artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual o feito terá prosseguimento, certo que o melhor deslindo do alegado, em defesa preliminar, depende do que re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 455 9000005-64.2012.8.26.0189 11ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Guilherme G.Strenger Apelação 0000159-20.2011.8.26.0369 12ª Câmara de Direito Criminal À Des. Angélica de Almeida Agravo de Execução Penal 0040355-67.2014.8.26.0000 14ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fernando Torres Garcia Apelação 0025009-87.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1530 (Fls: 236) 21 - 0021183-23.2012.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral Apelante: Adao Roger Aparecido Vidal - Apelante: Silvio Luis Vieira Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Augusto Branco de Miranda (OAB: 218127/SP) (Defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1487 irá promover. Não há necessidade, portanto, de antecipá-la. A duas porque, se concedida a liminar de exibição de documentos, dar-se-á o exaurimento, de plano, do objeto da presente cautelar, antes mesmo de ser observado o princípio constitucional do contraditório. Ademais, havendo débito, de acordo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1603 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 043/2013 - Nipoa AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. DOS R. G. VARA:2ª VARA PROCESSO :3001330-87.2013.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 006/2013 - Nipoa AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : C. DE A. S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2019 Nº 0127385-77.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Peticionário: Roberto Antonio de Souza (Réu Preso) - Magistrado(a) Paulo Rossi - Afastaram a preliminar arguida e, conheceram e deferiram parcilamente a presente revisão, para aplicar retroativamente a causa de aumento mais benéfica do crime de a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1674 reconhecer a incidência do § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343/06 e reduzir a pena de Douglas Cristiano Silva Tobias para 2 anos e 6 meses de reclusão e 250 dias-multa. v.u. - Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público) 0198326-52.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Diadema - Relator: Des.: Xavier de