Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1237 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Elza Maria de Oliveira - Vistos. Infere-se dos autos que o INSS efetuou o pagamento requisitado, satisfazendo, por conseguinte, a obrigação. Destarte, com esteio no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a fase executiva. Expeça-se alvará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1154 poderá(ão) invocar todas as razões de defesa, bem como arrolar testemunhas (art. 55, § 1º, da Lei 11.343/06). Apresentada(s) a(s) defesa(s), venham os autos conclusos para recebimento ou rejeição da denúncia (art. 55, § 4º da Lei 11.343/06). Se necessário, solicite-se defensor dativo para promover a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 859 em dez dias, rol de testemunhas (observado o limite previsto no artigo 357, §6º, CPC), bem como endereço eletrônico ou Whatsapp para envio do link para acesso à audiência, sob pena de preclusão, cabendo ao advogado da parte informar/intimar a testemunha para acessar o link enviado por este juízo no dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1010 Relatou que a maioria das denúncias que recebiam era das agentes do posto de saúde e de vizinhas. Que atualmente a vítima retornou a residir aos pais, mas continuou dando trabalho por certo tempo. Ainda, que em uma das visitas, a vítima relatou que o réu continuava enviando mensagens. Afirmou que no dia