Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000163-45.2020.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Copema Monte Alto Comercio de Peças Ltda ME ADVOGADO : 126973/SP - Adilson Alexandre Miani RECLAMADO : Cesar Augusto dos Santos Mota Me VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000162-60.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2089 de p. 18/26 e desta decisão. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como OFÍCIO. Cumpra-se, com URGÊNCIA. Em prosseguimento, diante da suspensão das atividades forenses (para minimizar a disseminação e evitar a contaminação da população pelo Covid-19), deixo para momento oportuno a aná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2156 atentatório à dignidade da justiça, que será punida com multa de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, a teor do disposto no artigo 774, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2171 de agir na espécie, traga o autor nova resolução/decreto do chefe do executivo do Município de Monte Alto que discipline o funcionamento das academias e centros de ginástica, haja vista que, pelo teor do decreto municipal nº 3.950/2020, em seu artigo 6º, está permitido o funcionamento de tais estabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2148 em órgãos públicos, compete às próprias partes. Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se, pois, desde já, o trânsito em julgado da presente decisão, anote-se a extinção deste processo no sistema, arquivando-se os autos, observadas as formalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1691 admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/ SP, com as cautelas de rigor. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB 381040/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP