9 resultados encontrados para 0000170-39.2017.815.0371 - data: 05/02/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 00827 Processo: 0000232-08.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PB JOSE FERNANDES DE ANDRADE , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito. 00828 Processo: 0000382-28.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO JOSE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 13º) Apelação Criminal nº 0088324-63.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 42 00946 Processo: 0002024-60.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: BRENARIO NUNES DE ANDRADEVITIMA: HERMANO BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Audiencia designada 02/08/2017, as 09:30, audiência preliminar SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 SERRARIA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01025 Processo: 0000023-83.1993.815.0361 - EXECUCAO DE TITULO E REU: GILBERTO LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se renove-se a intimacao do patrono do requerido, para que este proce-da a habilitacao dos eventuais herd
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 54 SOLANEA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01256 Processo: 0000208-09.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO HILARIO COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 012955PB KECIA C
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 12 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 26/06/2018 Processo: 0000053-75.2017.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 RÊNCIA. EXALTAÇÃO MOMENTÂNEA. AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO. ATIPICIDADE. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO. 1. É verdade que, nos crimes praticados no contexto da Lei Maria da Penha, a jurisprudência confere ao depoimento da vítima especial relevância probatória. Todavia, se a própria ofendida declara que, por ciúmes, foi ela q
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelantes: RAFAELA MEDEIROS DE BRITO e MARIA DAS DORES FAUSTINO (Adv.: Luciano Breno Chaves Pereira, OAB/PB nº 21.017). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministeria