Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3324 esta Vara. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94 e do artigo 85, caput, do Código de Processo Civil, que arbitro, em conformidade com o artigo 85, §2º do mesmo diploma legal, em 10% (dez po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3363 RELAÇÃO Nº 0515/2022 Processo 0000343-71.2022.8.26.0439 (processo principal 0004969-51.2013.8.26.0439) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Neusa Castro dos Santos da Silva - Para manifestação nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3567 Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e Decido. Expedido mandado, objetivando a penhora em bens do executado, tal ato não se consumou, tendo em vista não haver encontrado bens passíveis de penhora em seu nome, conforme se verifica na certidão de folhas 37, bem como res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3397 monetária no período anterior ao trânsito em julgado, a partir do desembolso de cada parcela, conforme tabela prática do Tribunal de Justiça . A partir do trânsito em julgado do pronunciamento judicial deverá incidir a taxa SELIC, que engloba correção monetária e juros de mora, conforme entendimento ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2579 RODRIGO EMANOELLI (OAB 404224/SP) Processo 1003628-88.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.C.A.F. - L.R.D. - Ciência ao(s) Requerente(s) que, nos termos dos Comunicados CG nº 1951/2017, 390/2018 e 188/2020, foi expedida Carta Precatória para que junte o comprovante de sua distribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3039 RELAÇÃO Nº 0531/2021 Processo 0000010-84.2020.8.26.0441 (processo principal 0005102-24.2012.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Izabel Thereza da Silva Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro a expedição do RP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2676 Nishi; Comarca: São José do Rio Preto; Órgão julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 28/05/2015; Data de registro: 28/05/2015); “AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - CARTA CITATÓRIA ENVIADA AO ENDEREÇO DA RÉ - RECEBIMENTO POR TERCEIRO - Vício citatório ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2777 por ser desdobramento esperado e natural da doença documentalmente comprovada. Nesse contexto, há elementos suficientes, neste juízo perfunctório, de cognição sumária e não exauriente, fundado em probabilidade, para o deferimento da tutela de urgência. Em razão do exposto, DEFIRO a tutela de urgê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3254 ALVES (OAB 53649/SP), MAURICIO TADEU YUNES (OAB 146214/SP) Processo 0000181-41.2020.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Anulação - Joao Paulo de Nardi Maciejezack - Vistos. Em face da petição do credor, que noticia a satisfação integral da obrigação (fls. 32), com fundamento no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2808 os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (NCPC, art. 300) O perigo de dano não deve ser confundido com simples inconvenie