8 resultados encontrados para 0000202-44.2022.8.26.0474 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4119 Espécies de Contratos - Jeferson Donizete Leopoldo Balbino - Paulo C. Pereira Veículos Me - Vistas dos autos ao autor/ exequente para: nova manifestação nos autos, pleiteando o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: EDERSON DOMÍCIO CORREA (OAB 311631/SP), LUCIANO RAMOS (OAB 3330
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3799 ser impressa(s) pelo(a)(s) próprio(a)(s) advogado(a)(s) no sistema SAJ. - ADV: DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/ SP), JESSICA AMANDA SABADIN (OAB 365236/SP), ADEMILSON AVELINO MIQUITA (OAB 370357/SP) Processo 0000202-44.2022.8.26.0474 (processo principal 1000722-21.2021.8.26.0474) - Cumprimento de sentenç
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4515 de desistênciada ação, formulado pela Fazenda Pública (fls. 74) e, em consequência, JULGO EXTINTA a presenteexecução, com fundamento no artigo 26 da Lei 6830/80 combinado com os artigos 485, inciso VIII, e 775, ambos do CPC. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4120 ser intimado o curador especial nomeado, se houver Alegada pela parte executada a impenhorabilidade do valor bloqueado, nos termos do artigo 833 do CPC, e verificada a veracidade da alegação, proceda-se ao imediato desbloqueio ou à expedição de mandado de levantamento judicial, independentemente de novo desp
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4405 8.660/2012 que deram nova redação aos artigos 266 e 267 do RITJSP, observando que o preenchimento das informações deverá ser feito diretamente no sistema e-Saj, dispensando-se o preenchimento dos modelos. 5- Registro que na ausência / incorreção de informações a expedição será indeferida e o proc
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4867 renúncia à solidariedade. Essa é a orientação jurisprudencial delineada pelos Tribunais Superiores, valendo conferir: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL IMPUGNAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SOLIDARIEDADE PASSIVA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO PRETENSÃO EXECUTÓRIA PERANTE UM DOS DEMANDA
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4089 Vistos. Jose Roberto Moretti, já qualificado(a) nos autos, ofereceu(ram) embargos de declaração contra a decisão de fls. 60/61. DECIDO. Recebo os embargos porque são tempestivos. Todavia, deixo de acolhê-los já que inexiste omissão ou contradição a ser sanada. As consequências da decisão estão p