5 resultados encontrados para 0000209-89.2020.8.26.0382/03 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3826 de prazo sem a comprovação da sua imprescindibilidade (art. 223 do CPC). Em termos de prosseguimento, tendo em vista a aprovação da Lei nº 14.230/21, que alterou aspectos materiais e formais da Lei de Improbidade e entrou em vigor na data de sua publicação, verifica-se que não há mais a fase prévia
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3006 Processo 0000207-85.2021.8.26.0382 (processo principal 0000360-07.2010.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.R.S. - G.S. - Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Após o trân
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2523 artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Junte-se cópia do demonstrativo de pagamento de fls. 121 e desta sentença nos autos de cumprimento de sentença. Após o trânsito em julgado, não havendo custas ou despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Neves
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2300 efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 5. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão