Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2048 inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Eventuais custas em aberto pelo autor. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão. Certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos, em seguida. P.R.I. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1969 CAROLINE BARBOSA FERNANDES (OAB 309616/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA (OAB 78495/SP), WALDEMAR TEVANO DE AZEVEDO (OAB 64546/SP), WILLIAM HENRIQUE MALMEGRIM GAREY (OAB 243330/SP), PAULO ROBERTO FONTES (OAB 342236/SP), SUELEN APARECIDA DA SILVA (OAB 338954/SP), ESTER AZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1819 ocasião, determinou a emenda à inicial para juntada de contrato e esclarecimento a respeito de documentos juntados. Pela decisão de fls. 248 foi determinado o cancelamento da distribuição ante a ausência de comprovação do recolhimento das custas iniciais (conforme certidão de fls. 247), após eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1687 para efetivação da transferência. - ADV: LUIS GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 342705/SP), LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP) Processo 1002607-26.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Odete Simões Previtalli - - Walter Previtalli Filho - Associação de Beneficência e Filan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1835 DE FIXAÇÃO DA DATA DO ÓBITO. HIPÓTESE DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA, DE OFÍCIO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA DECLARAÇÃO DE MORTE PRESUMIDA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. PRECEDENTE EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA DO STJ. NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO INSS. ADIANTADO ESTADO DO FEITO QUE NÃO JUSTIF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2087 prosseguimento. Nada mais. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1019164-88.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Costa Mata Filho - - Zilda Rodrigues de Sant Anna Costa - Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. Nada mais. - ADV: JOSÉ VALMIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2302 Processo 1004324-49.2013.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.O.M. e outro - H.E.M. - V.E.M. - - R.O.M. Vistos.Reitero despacho de fls.66.Int. - ADV: ELAINE SANTOS SOARES (OAB 121735/SP) Processo 1006571-66.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.S. - P.G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2312 o processo. Observe-se. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1027022-39.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.S. - Vistos. 1Recebo a petição de fls. 27/28 como emenda da petição inicial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1963 outras medidas de apoio que se fizerem necessárias. Atentem-se as partes que a efetivação da tutela provisória observará as normas referentes ao cumprimento provisório da sentença, no que couber (CPC, artigos 297, parágrafo único, e 519). Sem prejuízo, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1973 sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, medi