Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1824 JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA CORSI DINIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2018 Processo 0000027-72.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Fica intimado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2072 expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000059-77.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - FLORANETE BATISTA BARBOSA MONTEIRO - PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1808 Processo 0000027-72.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1851 quinze dias para contestação (Enunciado 13, FONAJE, aplicado em consonância com o Enunciado 01, EFP), contados da juntada do mandado de citação aos autos, sob pena reputarem-se verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20, da Lei nº 9.099/95). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2072 expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000059-77.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - FLORANETE BATISTA BARBOSA MONTEIRO - PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1621 RELAÇÃO Nº 0118/2016 Processo 0000033-79.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - ADENIR SILVA TOLEDO - Vistos.Tendo em vista que o art. 730 do CPC não se aplica aos Juizados da Fazenda Pública, antes de dar cumprimento ao disposto no art. 13, da Lei 12.153/2009, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1811 VICENTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Intime-se a requerida para, no prazo de setenta e duas (72) horas, comprovar eventual pagamento do RPV protocolado, conforme documento juntado aos autos, sob pena de sequestro. Com o decurso do prazo, sem o cumprimento da r. determinação retro, DEFIR