Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1688 artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). Transitada em julgado, aguarde-se provocação do interessado por três meses, inclusive quanto ao interesse de restituição dos documentos que juntou aos autos e, decorrido esse prazo, destruam-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2010 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA ORLANDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TITO GABRIEL COSATO BARREIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0732/2022 Processo 0000119-92.2015.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roberto Carvalho da Motta Junior - Manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1652 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT. Código 206-2.). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0003716-50.2007.8.26.0338 (338.01.2007.003716) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil S/A - O processo encontra-se arquivado, sendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1480 Civel) - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Fica o(a) autor(a) INTIMADO(A) sobre a expedição do mandado à Central de Mandados, devendo entrar em contato com o Oficial de Justiça que venha a ser designado (informações podem ser buscadas pelo e-mail [email protected]) para agendar e providenciar o necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1479 alegado estado de hipossuficiência econômica. Destarte, INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita. Intime-se, o recorrente, para que dentro do prazo legal de 48 horas, recolha o valor do preparo, sob pena de deserção. Int. - ADV: KATLYN NICIOLI VAZ DE LIMA ROSSI (OAB 310459/SP), MILENA BORGES MOREIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1821 a presença das hipóteses de rejeição liminar previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal. Proceda-se à notificação do(s) denunciado(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer(em) defesa preliminar por escrito (art. 55 da Lei nº 11.343/06), oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1890 Processo 0000211-60.2021.8.26.0338 (processo principal 1000775-90.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Emilson Malheiros Duarte de Souza - Instituto Mairiporã - Vistos. Ao contador judicial, ou quem lhe faça as vezes, para que apresente os cálculos segundo os parâmetros fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1862 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2022 Processo 0000211-60.2021.8.26.0338 (processo principal 1000775-90.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Emilson Malheiros Duarte de Souza - Instituto Mairiporã -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1986 2023, às 13 horas e 45 minutos para audiência preliminar para os fins do art.74, da Lei 9.099/95, em analogia ao art.520 do Código de Processo Penal, se realizará por meio de videoconferência. Intime-se o querelado, no endereço indicado às fls.153, devendo o oficial de Justiça colher seu endereço e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2047 desfavoráveis. Deixo de fixar indenização mínima à vítima, uma vez que não houve pedido nesse sentido, em homenagem aos princípios do contraditório e da congruência. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais (art. 804 do CPP), observada eventual gratuidade judiciária. Nego aos réus o d