TJSP 13/01/2022 - Pág. 1480 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3426
1480
Civel) - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Fica o(a) autor(a) INTIMADO(A) sobre a expedição do mandado à Central de Mandados,
devendo entrar em contato com o Oficial de Justiça que venha a ser designado (informações podem ser buscadas pelo e-mail
[email protected]) para agendar e providenciar o necessário para o devido cumprimento da diligência. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003393-37.2021.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Fica o(a) autor(a) INTIMADO(A) sobre a expedição do mandado à Central de
Mandados, devendo entrar em contato com o Oficial de Justiça que venha a ser designado (informações podem ser buscadas
pelo e-mail [email protected]) para agendar e providenciar o necessário para o devido cumprimento da diligência. ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2022
Processo 0000211-60.2021.8.26.0338 (processo principal 1000775-90.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Emilson Malheiros Duarte de Souza - Instituto Mairiporã - Vistos. Apresente cálculo atualizado
do débito. Após, cumpra-se fls.34/35. Int. - ADV: DANILO PEREIRA AGUIAR (OAB 337240/SP), ARTEMIA PEREIRA DA SILVA
(OAB 108624/SP)
Processo 0000396-69.2019.8.26.0338 (processo principal 1002729-45.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Cassio Lucas Ribeiro Cordeiro - Platinum Assessoria de Crédito Ltda - Vistos. Determino aos
órgãos Secretaria da Fazenda Nota Fiscal Paulista, Cias de Cartão de Crédito, Sistema de Movimentação Bancária - SIMBA,
Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS, Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, Conselho
de Controle de Atividades Financeiras - COAF, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, Central Notarial
de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC, Informações de Segurança Pública dos Orgãos de Fiscalização do Brasil
- Infoseg, Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCRprovidências para informar
a este Juízo eventual saldo/crédito/bens em nome da executada: NOME: PLATINIUM ASSESSORIA DE CRÉDITO LTDA ME CNPJ. 13.939.422/0001-79. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO,devendo os autores providenciar
a impressão e encaminhamento do presente, juntando-se aos autos comprovante de entrega, no prazo de dez dias,contados
da publicação desta decisão na imprensa oficial. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão
ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. À Diretora de Serviço nova elaboração de minuta
no Sisbajud. A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo interessado no endereço eletrônico
http://www.registradores.org.br. Com as respostas, manifeste-se o exequente, ciente que, no silêncio ou não havendo êxito
nas medidas constritivas, o feito será extinto, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, aplicado por analogia. Intime-se. ADV: LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO (OAB 293589/SP), FERNANDA HERONDINA RODRIGUES ALVES (OAB 362161/SP),
ADRIANA TORRES LARANGEIRA (OAB 372736/SP)
Processo 0001302-59.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jaciara
de Oliveira Jardim - Associacao dos Moradores do Parque Petropolis Ampp - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 08 de março de 2022, às 11h00min, que será realizada por videoconferência, considerando a possibilidade de
realização de teleaudiências (Comunicado Conjunto nº 1890/2019, autorizadas pelo Provimento CSM nº 2.520/2019) e atento ao
disposto no Comunicado CG nº 284/2020, o qual trata das restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude
da Pandemia do COVID-19. Ficam as partes intimadas para informarem nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, seus endereços
eletrônicos pessoais (e-mail), bem como os de seus respectivos patronos. Ficando as partes ainda cientes de que o ato será
realizado por meio do aplicativo Teams, acessível por meio de computador ou smartphone, e que o link para acesso à audiência
será enviado até a manhã do dia em que será realizada a audiência. Desde já, consigno que as partes serão intimadas da
realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal. O Termo de Audiência será emitido constando a
informação de que foi realizada excepcionalmente por meio virtual, diante da Pandemia do COVID-19 e da impossibilidade de
acesso de pessoas ao prédio do fórum, mencionando as partes que participaram da videoconferência e o local em que a gravação
ficará armazenada. Não sendo necessária a exigência de concordância prévia das partes para realização das teleaudiências,
conforme preconizado pelo PROVIMENTO CSM Nº 2557/2020, desde já determino que a audiência será realizada pelo link de
acesso à reunião virtual, enviado ao celular ou endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso
na audiência virtual, devendo todas as partes ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados.
A parte ré e autora deverão comparecer, sob pena de, respectivamente, revelia e extinção do feito. Fica as partes intimadas
para que apresente rol de testemunhas, se ainda não o fizeram, com identificação completa, além do número de telefone celular
e e-mail, com até 05 (cinco) dias de antecedência da audiência, sob pena de preclusão. Consigno que, como primeiro ato da
audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Cabe as partes ou aos seus advogados
constituídos (beneficiárias ou não da justiça gratuita) informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, dispensando-se a
intimação do Juízo (observadas as regras do art. 455, do CPC). O manual de participação em audiências virtuais disponível em:
http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência
Virtual; Caso ainda haja alguma dúvida em como proceder, deverá entrar em contato com o cartório por meio do e-mail:
[email protected]. Int. - ADV: MARCELO DE FREITAS (OAB 461519/SP), LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP), MARCELO
MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 113808/SP)
Processo 0001574-82.2021.8.26.0338 (processo principal 0006002-54.2014.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Joao Batista de Moraes - Vistos. Determino ao(à) credor a correção do cadastro processual, no prazo
de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido inicial, para: 1) Inclusão da parte no polo passivo da ação. Para a inclusão de
parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf I - ADV: MOISES
MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 327578/SP)
Processo 0001577-37.2021.8.26.0338 (processo principal 1001604-08.2018.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - José Galvão de Souza - Vistos. Determino ao(à) * a correção do cadastro processual, no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º