Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2820 GASTALDELLO (OAB 66553/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Processo 0002328-80.2020.8.26.0363 (processo principal 1004418-78.2019.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - A.M.C.F. - Manifeste-se o autor na pessoa de seu procurador sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1823 - ADV: ANTONIO CARLOS VIEIRA RAMOS (OAB 69733/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), LETICIA MULLER (OAB 262685/SP) Processo 0005825-15.2014.8.26.0363 - Ação de Exigir Contas - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CLAUDIA CRISTINA CELESTINO ANTONIO - DENISE ANTONIO BUENO - Processo desarquivado e pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2218 o(a) Curador (a) Especial apresentando resposta no prazo legal. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP), VANESSA APARECIDA POLETTINI (OAB 240904/SP) Processo 1500533-62.2020.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JULIO CESAR SALGADO - Intimese a defensora nomeada a apresentar defesa escrit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2506 no mínimo legal; bem como CONDENAR JULIO CESAR DA SILVA a uma pena 08 anos e 06 meses de reclusão no regime inicial fechado e 28 dias-multa, com valor unitário no mínimo legal. Com o trânsito, lance-lhes os nomes no rol dos culpados. Os réus respondem em liberdade, não havendo razão para a decretação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2912 autos principais. II O pedido de Liberdade Provisória de fls. 72/73 foi apreciado no apenso 0002185-23.2022.8.26.0363. III Após, cumpridas as formalidades, arquivem-se estes autos e providenciem-se as averbações necessárias no sistema informatizado. Ciência ao M.P. Dil. Int. Mogi Mirim, 19/08/2022. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2563 (artigo 1.012 do Código de Processo Civil), a não ser quando a hipótese dos autos se submeter ao previsto na norma do §1º do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Eventual pedido de concessão de efeito suspensivo aos casos previstos na norma inserta no §1º do retrocitado artigo deverá ser feita dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2076 MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1004710-63.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Terras de Mogi - Felipe Rocumback de Oliveira e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias, sobre a sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2522 sentença, consoante artigo 85, §3º do Código de Processo Civil e a redação da Súmula n. 111 do Superior Tribunal de Justiça. Quanto às custas processuais, no Estado de São Paulo, delas está isenta a Autarquia Previdenciária, a teor do disposto nas Leis Federais n. 6.032/74, 8.620/93 e 9.289/96, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1763 C.P.D. - - I.L.M.S. - - M.A.C.P. - Vistos. Fls. 290/291: Defiro. Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor dos requeridos/executados acima especificados, pelo seguinte motivo: ( X ) réus citados por hora-certa. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2257 Processo 1003456-60.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Donisete Fantini - TELEFÔNICA BRASIL S.A - PARTE EXEQUENTE: Fica intimada que foi expedido alvará judicial (fls.277/278), em seu favor, devendo se manifestar no prazo de 10 dias. - ADV: FABIANO DE