Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 Advogado: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Entidade devedora: IPMS - INSTITUTO MUN. DE PREV. SOCIAL DE JALES Entidade agrupadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES Nº de ordem cronológica: 244/2024 Processo: 0288609-61.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0000183-84.2022.8.26.0297/0001 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1386 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0415/2022 Processo 1501381-82.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DANIEL BORGES SANTOS Ciência à Dra. Dalíria Dias Siqueira de que foi expedida certidão de honorários em seu favor à p. 207, encontrando-se disponível p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1166 Processo 7000786-22.2009.8.26.0482 (629743/6) - Execução da Pena - Livramento Condicional - Leandro Rogério Gonçalves - P. 944: Anote-se a renúncia ao mandato informada pela nobre advogada, consignando-se que cabe à defensora providenciar a notificando da renúncia ao representado (relação contratual entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1117 SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0565/2022 Processo 1501362-47.2020.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - PAULO SERGIO BRANDAO - Vistos. Diante do descumprimento injustificado das condi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 908 RELAÇÃO Nº 0054/2022 Processo 0000022-74.2022.8.26.0297 (processo principal 1001747-18.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rosana Martin Ferroni - Banco Bradesco S/A - Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1566 inversão do ônus da prova, caberá à parte-requerida demonstrar que as alegações da parte-autora não se sustentam no plano da verdade. A experiência aqui no CEJUSC de Jales revelou, ao menos por ora, a inviabilidade de acordo em ações idênticas à da inicial. Assim, ressalvado entendimento anterior, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1289 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Katiane Cláudia Gomes Geromel - Cumpra a parte exequente, no prazo de 10 dias, o disposto no despacho de p. 13. - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP), GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP) Processo 1000298-25.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1016 requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 0000178-62.2022.8.26.0297/04 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1117 nos incidentes de RPV para cumprimento. Não tem razão, entretanto, a Fazenda, sobre a alegação de má-fé do exequente na apresentação de novo cálculo. Isso porque o exequente foi induzido pelo próprio Juízo, que, equivocadamente, procedeu sua intimação para apresentação do cálculo (ver páginas 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1319 MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Diante do pagamento integral, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP) Proce