Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2004 253345/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2021 Processo 0018382-13.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1319 penais em andamento. A detração penal será analisada em sede de execução, devendo se verificar a conduta carcerária da ré e os demais requisitos do processo de execução. Custas processuais na forma da Lei Estadual nº 11608/03, observada a gratuidade processual ora concedida. Após o trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1428 desacordo com as normas de proteção as relações de consumo, estará sujeito ao causador do dano o dever de reparação, dever de indenizar. A jurisprudência confirma que a prática da publicidade enganosa gera o dever de indenizar. Para ilustrar: APELAÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PUBLICIDADE EN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1705 Processo 0000219-91.2021.8.26.0320 (processo principal 1010479-84.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Rinaldo Jose Virgolin - Diante da inércia da credor, que não apresentou o cálculo atualizado e deixou de dar impulso ao processo (fl. 26), impossibilitando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1135 constarem, caso necessário Junte-se aos autos o laudo toxicológico definitivo das drogas apreendidas, cobrando-se o Distrito Policial, se necessário. Ante a regularidade formal do auto de constatação provisória das drogas, autorizo a incineração das substâncias apreendidas nos presentes autos, nos te