Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 9000028-85.1998.8.26.0161 Apelação / Reexame Necessário 0000224-14.2003.8.26.0363 Ao Des. Rodrigues de Aguiar Apelação 0000851-97.2009.8.26.0301 0001725-53.2007.8.26.0301 0001898-48.2005.8.26.0301 0002395-03.2006.8.26.0180 0002552-59.2010.8.26.0301 0002798-55.2010.8.26.0301 0003381-74.2009.8.26.0301 0003944-31.2012.8.26.0053 0039

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1021 de Sousa Junior - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 27 de novembro de 2014. RICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1411 Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 9 DE OUTUBRO DE 2014 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SILVA RUSSO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SUZANA BEATRIZ SOARES SANTOS. A HORA LEGAL, PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1134 293 - 3015737-48.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Eutálio Porto - Revisor Rezende Silveira - Apelante: José Roberto Moura - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogado: Jose Goncalves Ribeiro (OAB: 42321/SP) - Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP) (Procurador) 294 - 4001642-78.2013.8.26.0132

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1056 41 - 2167942-38.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Carlos - Relator Rodrigues de Aguiar - Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos - Impetrada: Mm. Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 188 Paulo; Advogada: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Tavares de Goes (Justiça Gratuita); Advogado: Rubens Tavares de Goes (OAB: 261956/SP); 0047396-47.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 564.01.2011.047396-9/000000-000; Assunto: Auxíli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1819 definitiva para tornar definitiva a liminar. Atribuiu o valor à causa de R$ 1.000,00.É o relato do necessárioPrimeiramente defiro ao impetrante os beneficios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.A liminar deve ser deferida.A criança tem direito fundamental à educação e este direito deve ser enten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1318 - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (OAB: 128336/SP) (Fls: 25) - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador) 0000224-14.2003.8.26.0363 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1562 76649/SP) - Advogada: Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP) - Advogado: Marco Antônio Gomes Behrndt (OAB: 173362/ SP) - Advogado: Cristiane Romano (OAB: 1503/DF) (Fls: 373) - Advogado: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/ SP) - Advogada: Raquel Cristina Ribeiro Novais (OAB: 76649/SP) - Advogada: Daniella Zagari Gon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1879 Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9059753-90.2004.8.26.0000 (991.04.070699-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Liga das Senhoras Católicas de São Paulo