10 resultados encontrados para 0000234-84.2022.8.26.0333 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2008 ZAMPIERI FONSECA (OAB 355370/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP) Processo 0003599-96.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - CLEBER MICHAEL DE LIMA ALVES - em cumprimento - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP) Processo 1000710-08.2022.8.26.0333 - Monitória - Pag
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1919 MACATUBA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0400/2022 Processo 0000234-84.2022.8.26.0333 (processo principal 1000591-23.2017.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Anizio Alves Nunes - Altair Alves Nunes e outros
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1997 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0444/2022 Processo 0000016-90.2021.8.26.0333 (processo principal 1001149-92.2017.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Fernando Aparecido Correia - Instituto Naciona
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1921 juntamente com esse despacho, que servirá como ofício. Prazo para cumprimento: 20 dias Intime-se. - ADV: FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA (OAB 284154/SP) Processo 0000093-32.2003.8.26.0333 (333.01.2003.000093) - Arrolamento de Bens - Maria Aparecida Sala de Souza Vistos. Concedo à requerente o prazo de 5 (
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1820 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0225/2022 Processo 0000004-28.2011.8.26.0333 (333.01.2011.000004) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Nivaldo Oliveira de Carvalho - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze)
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1833 prevalência do princípio do superior interesse da criança em detrimento das regras formais de fixação da competência, uma vez que são duas crianças e que uma delas reside nesta Comarca em companhia da avó, determino que seja deprecada a realização de estudo social junto à criança M.E.R.d.O. e se
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1986 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0282/2022 Processo 0000042-54.2022.8.26.0333 (apensado ao processo 0000841-54.2009.8.26.0333) (processo principal 000084154.2009.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1918 porventura cabíveis. 2. Na fase do recebimento da denúncia, o juiz deve aplicar o princípio in dubio pro societate, verificando a procedência da acusação e a presença de causas excludentes de antijuridicidade ou de punibilidade no curso da ação penal. 3. A denúncia atende aos requisitos formais do art.
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1992 em deliberar novamente sobre uma questão sobre a qual, no caso, recai a eficácia preclusiva da coisa julgada material. Nesse sentido: “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Impugnação fundada na tese de ilegitimidade ativa da agravada. Questão já decidida por sentença transitada em julgado, tendo sido concluído