10 resultados encontrados para 0000237-21.2013.8.26.0441 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Apelação 0000012-70.2015.8.26.0557 0000120-74.2015.8.26.0630 0004766-92.2014.8.26.0362 0016336-76.2013.8.26.0664 0037435-45.2009.8.26.0405 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 0000118-41.2011.8.26.0082 0002272-04.2012.8.26.0274 0010766-40.2015.8.26.0050 0025083-56.2011.8.26.0576 3000002-41.2013.8.26.0493 Recurso em Sentido Estrito 0009255-08.2015.8.26.0664 Ao Des.
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:0059003-67 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Indiciado:ADILSON GONÇALVES DE MAGALHÃES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000194-84.2013.8.26.0441 Nº ORDEM:11.01.2013/000020 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:0055715-73.8.26 JUIZO D
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 322 0002547-59.2011.8.26.0541; Assunto: Ameaça; Apelante: Aparecido Antonio Rodrigues; Advogada: Joselina Maioni Belmonte Picoli (OAB: 146626/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000051-32.2012.8.26.0196; Processo Físico; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 00
TJSP 16/02/2016 - Pág. 1480 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1480 Apelante: Alã David Nunes Ribeiro Paiva - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fatima Cristina Ferreira (OAB: 322771/SP) (Fls: 121) 224 - 0005827-26.2014.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Apelante: Vitor Augusto Bedaque Barros
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1817 absolvição sumária no momento oportuno (art. 397 do CPP). Intime(m)-se o(s) acusado(s) (deprecando-se se necessário), requisitando-o(s) caso esteja(m) preso(s). Intime(m)-se e requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e residentes na comarca. Sobrevindo a resposta à acusação e caso nã
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1897 da notícia de que o réu reside em endereço de outra comarca, revejo na decisão de fls. 214, no tocante as medidas cautelares impostas quando da concessão de liberdade provisória, o item 1, de comparecimento mensal obrigatório, mantendo as demais condições. - ADV: MARIA MICHELA RICUPITO DE ALBUQUERQU
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2230 acompanhado junto ao juízo deprecado) - ADV: ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP). Processo 0000237-21.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000237) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Caíque Victor Santos de Souza - Carta Precatória - Oitiva da Testemunha Protegida (Nota do cartório - fica o d
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 554 Angelo Almeida Santos - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0117016-24.2013.8.26.0000 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Bela. Luciana Angelo Almeida Santos Paciente: Rafael Moraes Assis Barros Despacho em voto nº 27.011 Relator MARCO NAHUM A Defensora Pública Luciana Angelo Almeid
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 560 ao indulto natalino. Desse modo, alega ofensa ao artigo 59, parágrafo único, da Lei 7.210/84, que exige decisão motivada quando da conclusão do procedimento para apuração de falta grave. Alega que a decisão de primeiro grau é ilegal, pois a não homologação do procedimento de apuração de falta grave traz como consequênci