TJSP 27/05/2015 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1893
2017
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2015
Processo 0000007-03.2007.8.26.0404 (404.01.2007.000007) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Finasa Sa - José Luiz
de Oliveira e outro - 1. Fls. 197: as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça impedem o arquivamento de processos
sem sentença definitiva ou terminativa (Cap. III, Seção XIX, Subseção I, art. 176), razão pela qual indefiro o arquivamento
provisório. 2. Manifeste-se a parte autora, em cinco (05) dias, em termos de prosseguimento. Int. (DRA. MARLI ATENDER)
- ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), ADONIAS
FEITOSA DE SOUSA (OAB 2840/PI)
Processo 0000241-04.2015.8.26.0404 - Mandado de Segurança - Suspensão - Guilherme Muniz de Faria e outros - Flávia
Mendes Gomes-Prefeita Municipal de Orlândia e outro - Fls. 157/162: manifestem-se os impetrantes, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, abra-se vista ao M.P. Int. (DRS. RODOLFO/PAULO HENRIQUE ATENDER) - ADV: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB
161474/SP), PAULO HENRIQUE MORTARI MARTINS (OAB 306523/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP)
Processo 0000275-18.2011.8.26.0404 (404.01.2011.000275) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Cinthia de Oliveira Carvalho Calçados Me - Banco do Brasil Sa - Vistas dos autos ao autor para: cientificá-los do desarquivamento
do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das
NSCGJ). - ADV: CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 144048/SP)
Processo 0000280-35.2014.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Fls. 43: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a parte
autora, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (DRS. ALEXANDRE/GUSTAVO DEFERIDO SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO
DE NOVENTA DIAS) - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/
SP)
Processo 0000316-82.2011.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Beatriz Junqueira de Faria Leite - - Célia de Faria
Fernandes - - Wanda Moraes - - Gustavo de Faria Fernandes - Banco Bradesco Sa - 1. Recebo o recurso de fls. 192/199, por
ser tempestivo, em ambos os efeitos. 2. Abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Após, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado-SP, com as homenagens deste Juízo. Int. (DR. JÚLIO CÉSAR
APRESENTAR CONTRARRAZÕES) - ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), JULIO CESAR MASSARO BUCCI
(OAB 40100/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0000324-20.2015.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - N.L.M. e outro - Desta
forma, para os fins do art. 475-N, inciso III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelos
requerentes, constantes da petição de fls. 02/05. P.R.I. - ADV: LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP)
Processo 0000368-73.2014.8.26.0404 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - CPR Comércio de Peças Ltda Epp - Fls.
50: o edital já foi expedido, facultada e impressão pela internet no sitio do Tribunal de Justiça. Int. (DRA. MARCELA RETIRAR O
EDITAL OU IMPRIMI-LO PELA INTERNET, EM CINCO DIAS) - ADV: MARCELA GALLO DE OLIVEIRA (OAB 268105/SP)
Processo 0000636-30.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lucas Otávio Peres - Banco
do Brasil SA - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor LUCAS OTÁVIO PERES em face do BANCO
DO BRASIL S/A e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da
sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e verba honorária do advogado da parte adversa,
que fixo em R$ 1.500,00 - tendo em vista o pequeno valor atribuído à causa, suspenso o pagamento porque beneficiário o autor
da AJG art. 12 da Lei nº 1. 060/50. P. R. I. - ADV: MILENA CARLA TANACA (OAB 266398/SP), GISELE APARECIDA PIRONTE
DE ANDRADE (OAB 190657/SP)
Processo 0000818-89.2009.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Eduardo de Almeida Sousa Eduardo de Almeida Sousa - 1. O processo já foi extinto e a ausência de manifestação reporta desinteresse quanto à fase de
cumprimento da sentença. 2. Arquivem-se os autos, realizadas as anotações necessárias. Int. - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA
SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0000827-80.2011.8.26.0404 (404.01.2011.000827) - Embargos à Execução - Waldemar Graner Filho - Elter Gollino
- Fls. 133: manifeste-se o embargante, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (DRS. JOSÉ JORGE/DANIELA O EMBARGADO INFORMA
QUE O EXECUTADO NÃO EFETUOU O PAGAMENTO TOTAL DO ACORDO. REQUER SEJA DADA OPORTUNIDADE AO
EXECUTADO PARA QUE APRESENTE OS RECIBOS/COMPROVANTES DE PAGAMENTO) - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI
(OAB 17933/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN (OAB 169717/
SP), WAGNER DE JESUS LEMES (OAB 270527/SP)
Processo 0000853-39.2015.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Ivanilda Maria Neves Silva
- Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC) - fls. 43/119. - ADV:
FRANCO AUGUSTO GUEDES FRANCISCO (OAB 223073/SP)
Processo 0000863-64.2007.8.26.0404 (404.01.2007.000863) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Tiago Henrique da Silva - Municipio de Pontal Prefeitura Municipal e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão dando ciência
às partes. Arbitro os honorários do defensor indicado em fls. 08 no valor máximo previsto na tabela Defensoria Pública/OAB.
Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.) - ADV: PATRICIA
ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), MARIA ANGELA DA SILVA FORTES (OAB 41313/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB
76424/SP), MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP), LORENE PEDRO (OAB 258768/SP), CARLOS SERGIO MACEDO (OAB
106807/SP)
Processo 0000969-84.2011.8.26.0404 (404.01.2011.000969) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Município de Orlândia - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 125/132: manifestemse os requeridos sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (DR. FLÁVIO E DRA. PATRÍCIA ATENDER) - ADV:
FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 0001230-15.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001230) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coocrelivre
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Vistos. Fls. 125vº: providencie a exequente o recolhimento
da taxa de R$ 12,20, por pesquisa e CPF, para viabilização da providência requerida, conforme Provimento CSM nº 2195/14.
Comprovado o recolhimento, retornem para apreciação do pedido. Int. (DRA. ANDRÉA ATENDER EM CINCO DIAS) - ADV:
ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º