TJSP 25/06/2020 - Pág. 2321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
2321
julgado d r. Sentença de fls. 97/100. Int. Pariquera-Açu, 22/06/2020 - ADV: SEBASTIAO FERREIRA SOBRINHO (OAB 58470/
SP)
Processo 1000758-87.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Naildes Dias Simoni - Tendo
em vista recente decisão da E. Presidência, a qual determinou a prorrogação dos trabalhos em ambiente remoto até o dia
26/07/2020, em 05 dias, digam as partes se há interesse na realização da audiência em ambiente virtual (videoconferência)
na mesma data anteriormente designada. Em caso positivo deverá o interessado informar ao menos um endereço eletrônico
(ou mais de um, caso os envolvidos não estejam no mesmo ambiente físico no momento de suas inquirições) para que seja
possível o encaminhamento do convite. Intime-se. - ADV: CELIANE SUGUINOSHITA (OAB 270787/SP), SEBASTIAO CARLOS
FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP)
Processo 1000873-45.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria
Freitas Nóbrega - Vistos, Fls. 145 - Considerando-se o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 122/126, a fase executiva
deverá ser formulada nos termos do comunicado 1789/2017. Pariquera-Açu, 17/06/2020 - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE
(OAB 384499/SP)
Processo 1000915-60.2019.8.26.0424 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aureni Gomes
dos Santos - - Tereza Pinto dos Santos - - Wanda Gomes dos Santos - Fl. 93 - Defiro. Inicio do prazo em 17/06/2020. Atente-se a
Serventia para que as partes sejam intimadas de todos os atos processuais. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO LAURINDO
(OAB 334634/SP)
Processo 1000929-44.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Tereza Brito de Quadros
Silva - Fls. 64/71 - Razões de Apelação juntada. Intime-se o INSS para contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV:
RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)
Processo 1000951-39.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cleusa de França
Domingues - Fls. 72/80 - Razões de Apelação do INSS - Vistas à parte contrária para contrarrazões de apelação no prazo legal.
- ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1001027-97.2017.8.26.0424 - Ação Civil Pública Cível - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Andressa Vieira
Ribeiro - - Município de Pariquera-açu e outros - Vistos. Defiro o requerido pelo MP às fls. 586. Aguarde-se em cartório o prazo
de 30 (trinta) dias para retorno das atividades junto ao IMESC, solicitando-se novo agendamento para perícia. Ciência ao MP e
a Prefeitura de Pariquera-Açu. - ADV: MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP), ELIEL COPPI (OAB 252102/SP)
Processo 1001076-70.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador) - Celso Baroni Guardalini - Tendo em vista recente decisão da E. Presidência, a qual determinou a
prorrogação dos trabalhos em ambiente remoto até o dia 26/07/2020, em 05 dias, digam as partes se há interesse na realização
da audiência em ambiente virtual (videoconferência) na mesma data anteriormente designada. Em caso positivo deverá o
interessado informar ao menos um endereço eletrônico (ou mais de um, caso os envolvidos não estejam no mesmo ambiente
físico no momento de suas inquirições) para que seja possível o encaminhamento do convite. Intime-se. - ADV: DANIELA
GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0302/2020
Processo 0000202-68.2020.8.26.0424 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003079-18.2019.8.16.0028
- 1ª VARA CRIMINAL DE COLOMBO) - Otair de Paula - Em razão do provimento CSM nº 2.561/2020, de 02/06/2020, o qual
prorrogou o trabalho remoto até 30 de junho de 2020, redesigno a audiência para o dia 09 de setembro de 2020 às 14h30min.
Diligências necessárias. - ADV: PAULO RICARDO LUDGERO (OAB 70965/PR)
Processo 0000218-22.2020.8.26.0424 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000241-96.2015.8.26.0244 - Juízo de Direito
da 1ª Vara) - Gabriel Rocha de Almeida e outro - Em razão do provimento CSM nº 2.563/2020, de 22/06/2020, o qual prorrogou
o trabalho remoto até 26 de julho de 2020, redesigno a audiência para o dia 09 de setembro de 2020 às 15h30min Diligências
necessárias. - ADV: LUIZ GUSTTAVO DE ANDRADE E ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 310723/SP)
Processo 0000235-58.2020.8.26.0424 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0010110-49.2015.8.26.0320
- JD DA 1 VARA CRIMINAL DE LIMEIRA) - Marcelo Souza Jorge - Em razão do provimento CSM nº 2.563/2020, de 22/06/2020,
o qual prorrogou o trabalho remoto até 26 de julho de 2020, redesigno a audiência para o dia 09 de setembro de 2020 às
15h45min. Diligências necessárias. - ADV: ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER (OAB 118568/SP)
Processo 0000245-05.2020.8.26.0424 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500190-95.2018.8.26.0570
- JD DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE IGUAPE/SP) - Rodolfo Miller Pinheiro dos Santos - Inquirição de Testemunhas
Data: 09/09/2020 Hora 16:30 Local: Sala de Audiência do Oficio Judicial Situacão: Pendente - ADV: GUSTAVO SEIJI SENDODA
WEINMANN (OAB 390426/SP)
Processo 0000251-64.2017.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - ELIEL
SILVA MUNIZ - Em que pese a ausência de manifestação da I. Defensora nomeada, tendo em vista a ausência de expediente
presencial e a dificuldade de se acesssar as mídias para apresentação dos memoriais, determino à serventia a disponibilização
dos depoimentos em “nuvem” e, logo após, seja novamente a Defensora intimada via imprensa oficial a apresentar memorias
em 05 dias, sob pena de aplicação do artigo 265, do CPP. Intime-se. - ADV: FABIANO SILVA DE ANDRADE (OAB 322389/SP),
DANIELA GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP)
Processo 1500084-65.2020.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.R.N. - Vistos. Cumpra-se com
urgência o quanto determinado a fl. 62. Para tanto: A) expeça-se MANDADO para citação do denunciado que se encontra preso;
B) solicite-se a devolução da precatória expedida para tal fim; C) nomeie-se defensor ao acusado, intimando-o, via imprensa
oficial, a apresentar resposta à acusação no prazo legal. Em relação à prisão preventiva, mantenho a custódia cautelar, visto que
os requisitos legais permanecem presentes. Com efeito, a gravidade concreta dos fatos permite presumir a periculosidade do
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