Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 1086 No mérito do agravo, nega-se provimento, mantendo-se intacta a r. PODER JUDICIÁRIO decisão de admissibilidade que não conheceu do recurso ordinário JUSTIÇA DO interposto na origem, conforme fundamentação supra. Não há falar em majoração de honorários advocatícios em sede recursal, porquanto a verba honorária fora fixada no patamar máximo permitido le

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RODRIGO DE ARAUJO LIMA(OAB: 3461/AC) UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - SANDRA FERREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 921 Processo Nº ATOrd-0000423-75.2020.5.14.0411 RECLAMANTE ERONILDA FREIRE DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 4891/AC) ADVOGADO WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB: 3930/AC) AD

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 681 proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21d3d53 Reitere-se a intimação de ID 760c997. proferido nos autos. SENA MADUREIRA/AC, 04 de agosto de 2022. DESPACHO EDUARDO ANTONIO O DONNELL GALARCA LIMA Reitere-se a intimação de ID 6c1f8a7. Juiz(a) do Trabalho Titular SENA MADUREIRA/AC, 04 de agosto de 2022.

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2314 bem como é dispensado de realizar o depósito recursal (art. 1º, IV, úteis. do Decreto-Lei nº 779/1969). Após o referido prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os Está presente o interesse em recorrer, pois os pedidos da parte autos ao egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região autora foram julgados procedentes. para julgamento do recurso.

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS CLEBER JOSE NUNES LUCIARA BUENO SEMAN(OAB: 7833/RO) DIEGO HENRIQUE NEVES ROSA(OAB: 8483/RO) COOLPEZA - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA EIRELI - EPP EPP MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CIMCERO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDONIA - C

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1207 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos, JUSTIÇA DO Tendo em vista que a parte reclamada não comprovou nos autos os recolhimentos das custas processuais (R$45,76) e encargos previdenciários (R$152,77) já calculados nos autos, inicie-se a INTIMAÇÃO execução e cite-se a parte executada para no prazo de 48 horas, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECLAMADO 712 ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 4891/AC) WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB: 3930/AC) JANETE COSTA DE MEDEIROS(OAB: 4833/AC) MUNICIPIO DE BRASILEIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc7e263 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): - E

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1668 natureza indenizatória da seguinte parcela deferida (FGTS). defendeu, como prejudicial, a prescrição quinquenal e, no mais, a Não há incidência de contribuições previdenciárias, tampouco de improcedência dos pedidos, sustentando que as pretensões imposto de renda. deduzidas na petição inicial não apresentam substratos fáticos e Custas processuais pelo

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Processo Nº ATOrd-0000243-25.2021.5.14.0411 RECLAMANTE EMILSON RODRIGUES BRAGA ADVOGADO ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 4891/AC) ADVOGADO WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB: 3930/AC) ADVOGADO JANETE COSTA DE MEDEIROS(OAB: 4833/AC) RECLAMADO MUNICIPIO DE BRASILEIA 995 Estadual, do Distrito Federal e dos Municípios) presentes à audiência poderão conciliar, transigir ou des