9 resultados encontrados para 0000254-06.2012.815.0051 - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 5 RECURSO ESPECIAL Nº 0001474-02.2013.815.0731. RECORRENTE: Tony Show Produções, Promoções e Publicidade Ltda. ADVOGADO: Odon Dantas Bezerra Cavalcanti (OAB/PB nº 18.000). RECORRIDO: Edgley Rocha DelgadO. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB nº 12.189). RECURSO ESPECIAL – nº 0001573-24.2013.815.0261. RECORRENTE: Município de Iga
48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 MOREIRA PITA. REU: MANOEL ANTONIO DE ARAUJOREU: LUIZ FIGUEIREDO DA SILVA Despacho: Intime-se As partes para ciência do despacho que suspendeu o curso do´presente feito até 29/ 12/2017. 01092 Processo: 0001271-48.2010.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: COSMO B
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO. DIREITO À PERCEPÇÃO DA DIFERENÇA SALARIAL. RECONHECIMENTO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - Embora não tenha direito ao reenquadramento funcional, o servidor público que, em desvio de função, presta atividades diversas d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. - Considerando que entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença decorreu prazo superior àquele previsto para a prescrição da pretensão punitiva, é imperioso o reconhecimento desse instituto com a consequente extinção da punibilidade do agente, menor de 21 anos à época do fato. VISTOS, relatados e d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 6 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000454-59.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. RECORRENTE: Helio Paulino da Silva. ADVOGADO: Jose Liesse Silva. RECORRIDO: Justica Publica. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO (ART. 121, CAPUT, DO CP). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. I) PRELIMIN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 28 tações Limitada – EPP. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.05.2017: “Adiado, para próxima sessão, em face a problemas no sistema PJE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SE
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 Criminal nº 0000918-70.2014.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: JOÃO BATISTA BENÍCIO DE SOUZA (Defensor Público: Walnir Onofre Honório). Julgado: “Deu-se provimento ao apelo, pa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 de Justiça. Secretariando os trabalhos, a Bel.ª Werana Moreno Luna Ramalho, Assessora da Câmara Criminal. No horário regimental, foi aberta a sessão, sendo aprovada a ata da sessão anterior. Na oportunidade, foram aprovados, à unanimidade, votos de plena recuperação à saúde, solidariedade e apoio, propostos pelo Excelentíssimo Senhor Desem