Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1823 PROCESSO : 0000040-13.2022.8.26.0583 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : 40/2022 - Martinopolis REQTE : Justiça Pública REQDO : ROBSON FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1500063-79.2022.8.26.0583 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 217 2285347-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Martinópolis; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2619 outra causa extintiva, lance-se a movimentação 22, dando-se baixa e arquivando-se definitivamente os autos. 4 Providências finais: Oportunamente, verifique a serventia se todos os documentos foram expedidos e todas as comunicações realizadas. Em caso positivo, arquivem-se os autos, observadas as formalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2097 Lei 9.099/95 valido a intimação expedida. Certifique-se o prazo dado. Intime-se. - ADV: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB 117413/RJ), ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 97218/MG), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/ SP) Processo 0000751-50.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2153 Processo 1000363-04.2020.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Victor Henrique Medeiros Lima - Thais Valentim - Vistos. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade de fls. 42/56, no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos para decisão. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2096 partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP) Processo 1001090-60.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Helano Aparecido Araujo Pastro - Vistos. Fl. 207 - Proceda-se as movimentações necessárias e obri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 502 2285368-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1048764-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1745 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gelson Xavier de Sá - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Fl. 71 - Ante a concordância expressa feita pelo exequente, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o cálculo apresentado às fls.24/25 no valor de R$ 5.131,29, base de cálculo JUNH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1490 EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP) Processo 0000255-55.2021.8.26.0346 (processo principal 1000392-54.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Valmir Fernandes Buzinari - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1840 o cadastramento do PRECATÓRIO por meio eletrônico. Intime-se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 0000255-55.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Valmir Fernandes Buzinari - Vistos. Fl. 23 - Justifique-se a entida