8 resultados encontrados para 0000261-09.1991.8.26.0348/01 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2348 desejam a realização de audiência de conciliação, sob pena de o silêncio ser interpretado como desinteresse, bem como para especificarem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento, observando que: a) não cabe a cumulação do requerimento de imediato julgame
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4385 César - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Nos termos da decisão de fls. 182/183, proceda o requerido com o recolhimento dos honorários periciais, conforme valores e procedimento indicados às fls. 250, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELH
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1609 de seu exercício pro bono, o que indica a possibilidade de fazer frente às custas do processo. Segundo se entende, à luz da previsão do artigo 99, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, tal circunstância não impede por si só o benefício, mas pode ser levada em consideração diante dos demais
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2017 03.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nathalia Ferreira Santos - HOSPITAL VITALIDADE LTDA - - SANTO ANDRE PLANO ASSISTENCIA MEDICA LTDA - AUTOS ARQUIVADOS - Para desarquivamento dos autos, nos termos do Comunicado nº 211/2019 da E. Presidência do Tribunal de Justi
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4394 DE SOUZA LIMA (OAB 68863/SP), OLAVO ZAMPOL (OAB 81997/SP) Processo 0016499-58.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1012047-22.2017.8.26.0348) (processo principal 101204722.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Colegio Amorim Ltda - Ermelino Matarazzo - Gisele Alves Barbalh
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1664 reduzidos a 15% (quinze por cento) dos rendimentos líquidos. Por fim requer a procedência para que os alimentos fixados sejam revisados para 15% (quinze por cento) dos rendimentos mensais do autor e em caso de desemprego 20% (vinte por cento) do salário mínimo vigente e seja o polo passivo condenado ao paga
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1865 mantido. Quanto à prescrição, dispôs a decisão de f.432, proferida em 27/07/2012 e mantida pelo E. Tribunal de Justiça: “4Passados mais de cinco anos entre as contas de fls.170/171 e 249/254 e as contas de fls.387/392, não há como exigir parcelas vencidas anteriores, inclusive àquelas, que deverão,