Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 398 Tribunal. 1003764-22.2018.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003764-22.2018.8.26.0462; Assunto: Evicção ou V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/05/2022 Apelação / Remessa Necessária Apelação Cível Total São Paulo, Ano XV - Edição 3514 982 2 1806 1808 1004243-73.2021.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 26ª Câmara de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2301 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2023 Processo 1000097-43.2023.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Donizete Aparecido Della Vechia - - Elisio Della Vechia - Para análise do pedido de assistência judiciária, deverão os autores apresentar: 1)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2716 peticionamento eletrônico como “petição intermediária - cumprimento de sentença”, formando-se o processo dependente. Nos termos do Provimento CG nº 29/2021, que incluiu os §§ 5º e 6º ao art. 1.098 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, há necessidade do pagamento da taxa judic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2309 REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONVERTIDA EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INCLUSÃO DO SÓCIO AVALISTA NO POLO PASSIVO, PELO QUE NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA EXECUTADA. PESQUISA DE BENS PARA ARRESTO, ENTRETANTO, PREMATURA. AUSÊNCIA DE TENTATIVA DE CITAÇÃO DO AVALISTA EXECUTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2685 Credito, Financiamento e Investimento - Fls.127/128: O patrono da parte autora deve providenciar a distribuição da Carta Precatória, comprovando-se nos autos, bem como o recolhimento da diligência do oficial de justiça referente à comarca deprecada. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3253 - Posto isso, homologo o acordo e aditamento celebrados entre as partes e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do novo Código de Processo Civil. Expeça-se a certidão de honorários. Em face da extinção, desnecessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2568 100 da Constituição Federal, que tratam do direito de compensação (ou abatimento) dos créditos de valores devidos pelo Poder Público em relação a eventuais créditos de natureza tributária, foram declarados inconstitucionais pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, através da Ação Direta de Inconsti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2433 retro são incontroversos (sem prejuízo de se certificar, oportunamente, o decurso do prazo recursal em relação a esta decisão, intimando-se as partes a respeito): 1) expeçam-se um ofício precatório no valor especificado retro em favor do exequente supra, eis que ultrapassa 60 salários mínimos e um of�