Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 PROCESSO :0000302-39.2015.8.26.0443 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nilza Ferreira Marinho de Goes REQDO : Marcelo Ferreira Marinho VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0000303-24.2015.8.26.0443 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Claudia da Rosa ADVOGADO : 82023/SP - Fabio Alexandre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2017 - Vara Única) - Erika Baldoino e outros - Fica intimado o advogado abaixo indicado que, nos autos em referência, fora nomeado para defender os interesses dos Réus: Erika Baldoino, Daril Buriguel Leite e Naim Pedroso dos Santos. Outrossim, fica intimado que, em cumprimento ao ato deprecado fora designada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2530 privativa de liberdade pelo prazo de dois anos, mediante as condições a serem estabelecidas em sede de execução. Ausentes os requisitos para sua custódia cautelar, poderá o réu recorrer em liberdade. Com o trânsito em julgado, providencie-se o necessário para o início de cumprimento das penas e inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3544 comerciais conveniados para a colocação no mercado de consumo de bens e serviços. Cartão de crédito - PERDA, FURTO OU EXTRAVIO. Cobrança de valores decorrentes de compras fraudulentas realizadas em data anterior à comunicação do fato. Impossibilidade se o fato não era do conhecimento do titular. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2403 RELAÇÃO Nº 0145/2016 Processo 0000081-56.2015.8.26.0443/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Isabele Garcia Pires de Campos - Banco do Brasil S.A. - Vistos.Defiro a execução da sentença.Intime-se o(a) requerida(o) para que efetue o pagamento no valor de R$ 14.733,84 (quatorze mil, setecento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2370 da demandada, seja para abrandamento da reclamada sequela pelo evento danoso. Vale dizer, há que serem os danos morais fixados dentro dos limites da razoabilidade e da proporcionalidade.Assim, fixo o valor da indenização pelo dano moral em R$5.000,00 (cinco mil reais), suficiente a satisfazer a dor e dissua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2089 que parece, (smj) corresponde a data da certidão de publicação da relação (fls. 86/87 - parte final). - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS (OAB 162920/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2018 Processo 0000304-09.2015.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vinicius Camargo Leal - Foi designado o próximo dia 19 de maio de 2015, às 10h20min, para realização da audiência de conciliação. A eventual ausência do autor/exequente implicará exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2245 de fls. 17 e declarar a inexistência do débito descrito na inicial. Sem prejuízo, condeno o réu ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), devidamente atualizados a partir da data desta sentença, na forma da Súmula Nº362 do STJ, e com juros de 1,0% ao mês

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2324 CONFIGURAÇÃO. Demonstrada nos autos a indevida interrupção do serviço de telefonia móvel titulado pelo autor, resta evidente o dever de indenizar. Ato unilateral, abusivo e que denota nítida falha do serviço prestado pela ré. Dano moral que decorre da própria interrupção indevida do serviço pú