Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2196 de acompanhamento especializado, conforme prescrições médica, (fls.20/23). Todavia, o estabelecimento de ensino em que o requerente atualmente está matriculado não possui o referido profissional em seu quadro de funcionários. A falta de profissionais especializados para atuar na educação inclusiva acarr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2783 às comunicações e anotações necessárias e arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP) Processo 0000317-73.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000317) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Marcelo Pereira da Silva - - Fernando Cézar Viana e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2155 DEECRIM competente, para execução da pena aplicada, remetendo-se cópia à autoridade responsável pelo estabelecimento prisional onde o condenado encontra-se recolhido. 5. Sem prejuízo da expedição da guia de recolhimento, nos termos do Prov. CG 04/2020 e arts. 479 e seguintes das Normas de Serviço da Cor