Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2108 à continuidade do imóvel de matrícula n. 18.133 do CRI local na partilha, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que Ana Paula Forneris comprove o ajuizamento de ação visando o reconhecimento da união estável com o inventariado. Após esse prazo a inventariante será intimada a apresentar novas declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1756 autodefesa e a defesa técnica. Designo Audiência de apresentação, instrução e julgamento virtual para o dia 04 de agosto de 2021, às 14h00min, oportunidade em que serão ouvidos o representado e seus genitores ou responsável, bem como inquiridas as testemunhas arroladas. Cientifiquem-se o adolescente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1601 OLION ALVES FILHO (OAB 78180/SP) Processo 0003896-22.2014.8.26.0338 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jose Mauro Lourenço Silva - Vistos. Fl. 933: Caso ainda não tenham sido anexadas aos autos, promova-se o necessário em relação às gravações das audiências. Fl. 956: Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1711 sós, garantirem ao paciente a revogação da prisão preventiva, se há nos autos elementos hábeis a recomendar a manutenção de sua custódia cautelar.” (AgRg no HC 582.420/PA, Rel. Ministro Befi Cordeiro, Sexta Turma) Em suma, da análise sumária dos autos, não se vislumbra alteração fática que po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1592 dos valores depositados nas contas bancárias em nome do inventariado. 2. Defiro o pedido de processamento do pedido de sobrepartilha nos presentes autos, com fundamento no artigo 670, P. Único do Código de Processo Civil. 3. Junte, o inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias: a) comprovante de recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2009 já que o art. 35 da Lei 9.099/95 restringe a realização de perícias apenas à inquirição de técnicos, vedando exame mais apurado da questão. Deste modo, por envolver a questão atual maior complexidade, a parte deve se valer da via ordinária. A se extinguir o feito, poder-se-ia falar em falta de econo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2439 - Adriano dos Santos Moraes - Vistos. Tendo em vista que, frente à pandemia pela qual passamos, foi instituído o Sistema de Trabalho Remoto em 1º e 2º graus no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seguindo a orientação constante nos Provimentos CSM nº 2624/2021, bem como no Comunicado CG nº 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1855 que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos, notadamente em relação à prova testemunhal, não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado em que se encontra. Nesse sentido: APELAÇÃO