Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1395 MONTE-MOR Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUFINO MARINHO GUSMÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2014 Processo 0000058-86.2002.8.26.0372 (372.01.2002.000058) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1629 no valor R$ 13,59 e providencie a contrafé, para fins de expedição do mandado de citação. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV RENE EDUARDO SALVE OAB/SP 102660 - ADV MARIA ANTONIA GOMES CARNEIRO TRANSFERETTI OAB/ SP 208136 0000266-80.1996.8.26.0372 Nº Ordem: 000258/1996 - Inventário - Inventário e Parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2000 de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais. É o relatório. Decido. Não há razão para que os autos permaneçam arquivados nos termos do artigo 40, da Lei 6830/80, eis que este processo está arquivado há mais de cinco anos, tempo suficiente para o reconhecimento da prescri�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1566 PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, incisos IV, c.c. Artigo 598, ambos do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do(a) Defensor(a) nomeado(a) em 70% do patamar máximo previsto em tabela. Expeça-se certidão. Após, o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1326 os embargos de declaração não constituem via adequada para o presente caso, uma vez que o que pretende o embargante é questionar o próprio mérito do julgado, o que é inadmissível, sob pena de grave disfunção jurídico-processual. Nesse sentido: “Os embargos de declaração não devem revestir-se de c