Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2705 MARIZELIA RODRIGUES SANTOS, natural de: JEQUITINHONHA -MG, Nascimento: 27/05/1984, constando como último endereço residencial: RUA JOSE KAIRALA , 2500 - JARDIM CENTENÁRIO, CEP: 15910-000 - MONTE ALTO SP. Servirá a presente por cópia assinada digitalmente, como ofício. Intimem-se. Monte Alto, 16 de agost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2649 do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, sendo suficiente para o desenvolvimento regular da persecução penal. A vítima é menor, sendo que deverão ser observados os procedimentos previstos no Comunicado Conjunto nº 2501/2021, em consonância com a Lei nº 13.431/2017, que dispõe sobre a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3036 POR INVALIDEZ - O salário e os proventos de aposentadoria, ainda que relativos a créditos pretéritos e de ações que tramitam há vários anos, são impenhoráveis - Natureza alimentar - Inteligência do art. 833, IV, do CPC/2015 - Precedentes do STJ e desta Corte - Decisão reformada Recurso provido (TJSP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2606 parte exequente o prévio recolhimento da taxa judiciária devida (3 vezes a unidade) bem como o cálculo atualizado do débito em execução, para cumprimento do ato. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP) Processo 0000323-36.2021.8.26.0368 (processo principal 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1959 Processo 0000265-33.2021.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000116-05.2019.8.17.2390 - Vara Única da Comarca de Cachoeirinha) - Luciano Martins Mena Bustillos - Canhão Confecção de Roupas Profissionais Eireli ME (Canhão Store) - Vistos. Solicite a serventia, uma vez mais, a via da cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2433 retro são incontroversos (sem prejuízo de se certificar, oportunamente, o decurso do prazo recursal em relação a esta decisão, intimando-se as partes a respeito): 1) expeçam-se um ofício precatório no valor especificado retro em favor do exequente supra, eis que ultrapassa 60 salários mínimos e um of�