Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 3407 míngua: salários e FGTS, dentre outros, atrasados. Que terceirização tradicional, não resta dúvida de que o Município fiscalização? Na verdade, COMO PODE SER LIDO DAS DEFESAS beneficiou-se do trabalho da reclamante, tal como ocorre na DA APAMI E CONIAPE há um litígio claro entre elas. A APAMI contratação de prestação de serviços, sendo correto consid

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 Ementa: CONVÊNIO ADMINISTRATIVO. CONSÓRCIO PÚBLICO. 1675 ELA CONTRATA TODOS OS EMPREGADOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO. O Município, na condição de beneficiário do trabalho prestado por Tenho, pelo acima exposto, comprova a culpa no eleger e na empregado de Consórcio Público, intermediador de mão de obra fiscalização por parte DO CONSÓRCIO e MU

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 1693 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO. O Município, na condição de beneficiário do trabalho prestado por Tenho, pelo acima exposto, comprova a culpa no eleger e na empregado de Consórcio Público, intermediador de mão de obra fiscalização por parte DO CONSÓRCIO e MUNICÍPIO, para atividade-fim de prestação de serviços de saúde, responde sucessivamen

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 polo passivo da presente demanda. 706 Um segundo viés de argumentação para sua defesa se baseia na negativa de prestação de serviços. Ressaltou os termos do artigo 71 da Lei 8.666/93, bem como defendeu a impossibilidade de aplicação da Súmula 331 do C. TST. Todavia, o contrato de trabalho da reclamante explicita sua atuação nos Jogos Olímpicos de 2016, e o depo

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5102 4) A APAMI, como responsável pela gestão, PASSA A Quem o fez? FOI A SUA EMPREGADORA E OS SEUS CONTRATAR TODOS OS EMPREGADOS. Não são apenas da TOMADORES. O PRIMACIAL TOMADOR É O MUNICÍPIO. POR área de saúde (médicos e enfermeiros), mas vigilantes, cozinheiras, FORÇA DO CONSÓRCIO, ELE DELEGOU O SEU DEVER zeladores, serviço geral. CONSTITUCIONAL AO MESMO. A

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CONSTITUCIONAL 3928 AO MESMO. AÍ, SURGE A QUARTEIRIZAÇÃO, O CONSÓRCIO CONTRATA UM TERCEIRO. Agora, busca quem tem o DEVER CONSTITUCIONAL, como é o MUNICIPIO, denunciação da sua irresponsabilidade. Nesse sentido, há farta jurisprudência da RESPONSABILIDADE CONJUNTA DO MUNICIPIO E DO CONSÓRCIO. Cito: Vamos às perguntas seguindo a decisão acima? TRT-4 - Recurs

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 1346 fiscalização? Na verdade, COMO PODE SER LIDO DAS DEFESAS beneficiou-se do trabalho da reclamante, tal como ocorre na DA APAMI E CONIAPE há um litígio claro entre elas. A APAMI contratação de prestação de serviços, sendo correto considerar a acusa a sua contratante de gerar um desequilíbrio financeiro. Ou sua responsabilidade frente aos créditos reconhecid

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 reconhecimento à indenização por dano moral. 3428 CONIAPE, que por sua vez, realizava o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde das TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00003302720115040211 RS unidades dos municípios que fazem parte do Consórcio, tendo a 0000330-27.2011.5.04.0211 (TRT-4) autora prestado serviços em prol do Municí

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 NEM 13º SALÁRIO DE 2016. 4111 fama do empregado, ou ainda, de constrangimento no seu meio social, afasta o pretendido reconhecimento à indenização por 2) A ação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO n. 457- dano moral. 72.2017.06.05.0251 revela o caos financeiro da APAMI. Total descumprimento de normas trabalhistas básicas. TRT-4 - Recurso Ordinário RO 000033027201

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 2863 MUNICÍPIO. Não obstante o caso dos autos não configure 4) A execução do contrato? Os empregados foram deixados à terceirização tradicional, não resta dúvida de que o Município míngua: salários e FGTS, dentre outros, atrasados. Que beneficiou-se do trabalho da reclamante, tal como ocorre na fiscalização? Na verdade, COMO PODE SER LIDO DAS DEFESAS contr