Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3809 LEVANTAMENTO EXPEDIDO EM 05/11/2018. APÓS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.) - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1917 (OAB 402004/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCO COSTA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA STURARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2018 Processo 0006926-93.2018.8.26.0348 (processo principal 0023768-66.2009.8.26.0348) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1768 tributário. Houve réplica. É o Relatório. DECIDO. Primeiramente, passo a análise do cabimento da exceção de pré-executividade. Verifico que, no caso em tela, estão presentes os requisitos para sua admissibilidade, pois a insurgência da executada, se baseia na alegação de ilegitimidade passiva e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1815 Município, na pessoa do Sr. Prefeito, para que, no prazo de 30 dias, cumpra a r. Sentença (fls. 09/13) e v. Acórdão (fls. 14/19), procedendo à reintegração da autora no cargo público de “Gari”.Já a condenação por danos morais poderá ser executada de imediato, devendo a exequente proceder ao peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1768 de impor o deferimento da benesse. Diante do exposto, para fins de análise da concessão da assistência judiciária, deverá o exequente apresentar documentação a comprovar a sua alegada situação de hipossuficiência. Dilig. Int. - ADV: EDER GODINHO RIBEIRO (OAB 229066/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1768 de impor o deferimento da benesse. Diante do exposto, para fins de análise da concessão da assistência judiciária, deverá o exequente apresentar documentação a comprovar a sua alegada situação de hipossuficiência. Dilig. Int. - ADV: EDER GODINHO RIBEIRO (OAB 229066/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1922 extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arquivese. P.I.C. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP) Processo 0000306-53.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2000 Intime-se a parte autora para comparecer à audiência supra, sob pena pena de extinção (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).Servirá o presente como mandado.Dilig. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP) Processo 1001673-32.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1874 comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida,